EMILY MOURA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.180,00

Autor

EMILY MOURA CAMPOSCPF

THAINA DE SOUZA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA ALVES CARVALHO· OAB RJ 208001· CPF 058.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALVES CARVALHO· OAB RJ 183742· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY MOURA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANA ALVES CARVALHO· OAB RJ 208001· CPF 058.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALVES CARVALHO· OAB RJ 183742· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 9.245,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 9.245,78

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Reu

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Advogados

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Reu

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Advogados

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Reu

MILTON CLEMENTINO DOS SANTOS MOURA FECPF

Advogados

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA De acordo com o art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos M... (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEONOR BARBARA DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.670,26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.670,26

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

CARLOS GERALDO DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 8.310,00

Autor

CANDIDO FILHO DOS REISCPF

Reu

JOAO ALMEIDA FILHO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DE SOUSA· OAB PI 14945· CPF 643.***.***-53

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO ALMEIDA FILHO DA SILVA em 03/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 8.444,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 8.444,00

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.215,93

Autor

ELOI DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 9.215,93

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

ELOI DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NASCIMENTO BARROS CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Autor:

FLAVIO MOURA BERNARDES· OAB PI 17468· CPF 864.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NASCIMENTO BARROS CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Autor:

FLAVIO MOURA BERNARDES· OAB PI 17468· CPF 864.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS GOMESCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 8.072,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 8.072,81

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Autor:

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL· OAB PI 9179· CPF 008.***.***-44

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRPetição Cível

AnulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS APELADO: FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAES Advogados do(a) APELADO: LINNARA EMILY BENEDITO MOURA - PI17064-A, NOANNE MOURA CAMPOS - PI17635-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28820368 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Autor:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· OAB PI 17635· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA· OAB PI 10121· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS APELADO: FRANCINEIDE GONCALVES GUIMARAES Advogados do(a) APELADO: LINNARA EMILY BENEDITO MOURA - PI17064-A, NOANNE MOURA CAMPOS - PI17635-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28820368 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (15/12/2025)

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