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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAQUEL DE JESUS RIBEIRO· OAB SP 453614· CPF 470.***.***-43

Autor:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOJAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOJAS BRASILEIRAS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE JESUS RIBEIRO· OAB SP 453614· CPF 470.***.***-43

Reu:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE JESUS RIBEIRO· OAB SP 453614· CPF 470.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 50.941,80

Autor

JUNTA EXECUTIVA DA CONVENCAO BATISTA CEARENSECNPJ

Reu

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB CE 43647· CPF 002.***.***-74

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

LOJAS BRASILEIRAS SA

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARISA LOJAS S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1011· CPF 006.***.***-00

Autor:

DANIEL ISAAC BENTES· OAB PA 26745

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 19/05/2023 23:59. (03/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

LOJAS BRASILEIRAS SA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

DANIEL ISAAC BENTES

Reu:

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1011· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

LUIZ GUILHERME MULLER PRADO· OAB PR 20597· CPF 872.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/02/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 1.309.695,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LOJAS BRASILEIRAS S/ACNPJ

DATACRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

IZAC FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALDA CATAPATTI SILVEIRA· OAB SP 129412· CPF 110.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS· OAB RJ 60062· CPF 023.***.***-72

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES· OAB RJ 126871· CPF 086.***.***-01

Reu:

CECILIA DE OLIVEIRA DIZ· OAB RJ 101619· CPF 042.***.***-67

Outros

FERNANDO KARL RAMOS· OAB RJ 92005· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/1997

Distribuição

04/07/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO· OAB SP 115127· CPF 165.***.***-80

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2025 (1a. Vara) (em Seretaria) (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO (07/04/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 10.661,18

Autor

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PERLATTO SILVA· OAB SP 198914· CPF 101.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS DE ARAUJO· OAB SP 392008· CPF 337.***.***-32

Autor:

DAURO LOHNHOFF DOREA· OAB SP 110133· CPF 089.***.***-02

Autor:

MARCO AURELIO DE SOUZA· OAB SP 193035· CPF 266.***.***-58

Autor:

RENATA LAINO CERVEIRA· OAB SP 246796· CPF 309.***.***-03

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI· OAB SP 94066· CPF 034.***.***-02

Reu:

MAURO ALEXANDRE PINTO· OAB SP 186018· CPF 185.***.***-28

Reu:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Reu:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012015859 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/01/2012)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPIRE COMERCIAL LTDA.CNPJ

MAREASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MAREASA PARTICIPACOES LTDA em 20/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 56.449,97

Autor

NEOBAND SOLUCOES GRAFIAS LTDACNPJ

Reu

EMPIRE LTDACNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA RUI· OAB SP 173509

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

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