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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 68.848,92

Autor

JOSE PEREIRA BORGESCPF

Reu

EMPORIO LIBANES LTDACNPJ

DIORANDES FIRMINO CARLOS NETOCPF

Outros

SÉRBIO TÉLIO TAVARES VITORINO· OAB GO 015916

AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM· OAB GO 045854

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO LIBANES LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM· CPF 043.***.***-70

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA· OAB PA 016976· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 188.460,16

Autor

EMPORIO MONTE LIBANOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EMPORIO MONTE LIBANO

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM· OAB GO 45854

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.264,36

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANKLIN DOURADO REBELO REU: CONDOMINIO MONTE OLIMPO e outros DECISÃO Tendo sido cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 P... (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

ROBERTA DE SOUSA E SILVA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.022,87

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ALINE ARRAIS DE ARAUJO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

OSWALDO JALES COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

SALETE BRAGA RIBEIROCPF

JOAO LOPES CANDIDO NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

NHAIRA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 222999· CPF 020.***.***-92

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 33.655,02

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

PREDIAL SERVICOS DE COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

ELZA MARIA DE VASCONCELOS TORRESCPF

ELISAMA DE BRITTO MEIRELES MAIACPF

ROSANGELA MELO DO NASCIMENTO PERESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO· OAB PI 14229· CPF 055.***.***-55

Reu:

JOSE RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 8512· CPF 025.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 47.004,93

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

FRANKLIN DOURADO REBELO

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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