EMPORIO PINDOBAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

JAIR MORAIS DE SOUZACPF

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFE MORAIS FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESE... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBELINO MORAES FERREIRA

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

JAIR MORAIS DE SOUZACPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAIR MORAIS DE SOUZA

JOAO BEZERRA DE SOUZA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054676-12.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA DESPACHO Acolho o pedido defensivo, expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Elisangela Lobato Saraiva, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAIR MORAIS DE SOUZA

JOAO BEZERRA DE SOUZA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054676-12.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA DESPACHO Acolho o pedido defensivo, expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Elisangela Lobato Saraiva, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRACPF

MARCELO LIMA FREITASCPF

FRANCISCO JOSE SOUZA COSTACPF

MARCELO LIMA FREITAS

MARCELO PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS· OAB MA 15284· CPF 376.***.***-72

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CAMILO COLA

ESPOLIO DE IGNEZ MASSAD COLA

CAMILO COLA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

OLAVO ZAGO CHINAGLIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 075088· CPF 077.***.***-50

Outros

MARILIA GARCIA DA SILVA· OAB SP 324188· CPF 383.***.***-22

BEATRIZ CATTO RIBEIRO DE CASTRO· OAB SP 336851· CPF 371.***.***-26

CAROLLINE MELLO GOMES· OAB RJ 257031· CPF 160.***.***-75

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB SP 473000

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB SP 430309

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2115981/SP (2023/0429868-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 MARIANA DE SOUZA CABEZAS - SP146785 RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - SP415763 BEATRIZ PACHECO VILLAR - SP444390 ANDRÉ COATES FURQUIM WERNECK - SP457791 YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA - SP451464 MANOELA ARRUDA MOREIRA - SP430309 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - S... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CAMILO COLA FILHOCPF

CAMILO COLACPF

IGNEZ MASSAD COLACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1220773/2025 (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CAMILO COLA

ESPOLIO DE IGNEZ MASSAD COLA

CAMILO COLA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 075088· CPF 077.***.***-50

Reu:

OLAVO ZAGO CHINAGLIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5023749-97.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA PEREIRA (OAB ES004546) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB ES019171) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.950/81. REVOGADO. INAPLICÁVEL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECU... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

HEMERSON JOSÉ DA SILVA· OAB ES 019171· CPF 109.***.***-60

Reu:

MARCELO MIRANDA PEREIRA· OAB ES 004546· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (26/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

LiminarRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ALCENIRA ANDRADE DE CARVALHO

ALICE ANDRADE DE CARVALHO

JAQUELINE ANDRADE DE CARVALHO

NILCEIA CAMILO DE SOUZA VENTURACPF

VINICIUS ANDRADE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Autor:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Reu:

WILSON MARCIO DEPES· OAB ES 1838· CPF 195.***.***-49

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 12248· CPF 053.***.***-19

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO· OAB ES 7067· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/12/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA

Reu:

SIMONE ROSA FORTUNATO

Reu:

WELITON ROGER ALTOE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO· OAB ES 7067· CPF 723.***.***-68

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO· OAB ES 7067· CPF 723.***.***-68

Reu:

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 12248· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMAZINI GRANITOS E MARMORES THOMAZINI LTDACNPJ

JOAO ANTONIO THOMAZINI

JOHN LUCAS THOMAZINICPF

PABLO ALVES ALTOECPF

Reu

CAMILO COLACPF

CAMILO COLA FILHOCPF

COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Autor:

VALDECI JOSE TOMAZINI· OAB ES 16747· CPF 780.***.***-34

Autor:

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 12248· CPF 053.***.***-19

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO· OAB ES 7067· CPF 723.***.***-68

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

VALDECI JOSE TOMAZINI· OAB ES 16747· CPF 780.***.***-34

Reu:

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 12248· CPF 053.***.***-19

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO· OAB ES 7067· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAMILO COLA - COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA - CAMILO COLA FILHO - M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA (18/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDOCPF

ITABIRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

+ 4 outros

Reu

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDOCPF

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

FELIPE SILVA LOUREIRO· OAB ES 11114· CPF 084.***.***-76

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

FELIPE SILVA LOUREIRO· OAB ES 11114· CPF 084.***.***-76

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100322574700000138060610?instancia=3 (24/11/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 40.708,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (26/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 40.708,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 40.708,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

JULIA AMANCIO MIRANDACPF

Reu

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FALIDOCPF

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

IMOBILIARIA BIANCA LTDA

ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

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HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FALIDO - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A FALIDO - SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA - ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - IMOBILIARIA BIANCA LTDA (11/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

JULIA AMANCIO MIRANDACPF

Reu

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FALIDOCPF

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDACNPJ

FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

IMOBILIARIA BIANCA LTDA

ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.

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AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

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KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

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