EMPORIO RIVIERA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

MARIA ANTÔNIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Autor:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Autor:

MARIA ANTÔNIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Reu:

MARIA ANTÔNIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 203.762,19

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· OAB MG 185697· CPF 092.***.***-71

Autor:

LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE· OAB MG 165180· CPF 020.***.***-25

Autor:

RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES· OAB MG 139938· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Outros

FREDERICO JUNIO COUTO· OAB MG 44127

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Autor:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

Autor:

RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES· OAB MG 139938· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

Reu:

RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES· OAB MG 139938· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros EMPORIO ALIMENTOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Autor:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

Autor:

RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES· OAB MG 139938· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

Reu:

RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES· OAB MG 139938· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros EMPORIO ALIMENTOS LTDA Remessa para contrarrazões Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Autor:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CPF: 07.669.400/0001-33 RÉU: EMPORIO ALIMENTOS LTDA CPF: 15.554.689/0001-73 e outros DESPACHO 1. ID.10676036035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048900-97.201... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPORIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Autor:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO· OAB MG 102689· CPF 002.***.***-65

Reu:

THARINE SHANNON RODRIGUES· OAB MG 127618· CPF 065.***.***-18

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CPF: 07.669.400/0001-33 RÉU: EMPORIO ALIMENTOS LTDA CPF: 15.554.689/0001-73 e outros DESPACHO 1. ID.10676036035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3048900-97.201... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 55.634,89

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

33.534.022 FABIANO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 43.654,48

Autor

BRUNO COELHO DA SILVA NARCIZOCPF

BRUNO COELHO DA SILVA NARCIZO 12496566727CNPJ

Reu

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DA SILVA· OAB ES 27967· CPF 151.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.515,09

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI· OAB ES 20383· CPF 130.***.***-26

Autor:

LAIO VERBENO SATHLER· OAB ES 19212· CPF 058.***.***-35

Outros

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO, com pedido de gratuidade de justiça. De plano devo consignar que o recurso desafia decisão unipessoal, nos moldes preconizados no art. 17, V do Regimento Interno e pelo art. 932, III, do CPC. Vale destacar que tal procedimento não viola o princípio da coleg... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.515,09

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LAIO VERBENO SATHLER· OAB ES 19212· CPF 058.***.***-35

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 80.375,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

ANDRE BURGARELLICPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 55.634,89

Autor

EMPORIO SAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

33.534.022 FABIANO SILVACNPJ

FABIANO SILVACPF

Advogados

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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