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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LEMOS PAIVA· OAB PB 24323· CPF 054.***.***-37

Autor:

ANDREA RAMALHO COSTA· OAB PB 24027· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

ANDREA RAMALHO COSTA· OAB PB 24027· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RAMALHO COSTA· OAB PB 24027· CPF 008.***.***-93

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 929.374,03

Autor

ASSOCIACAO POLO INDUSTRIAL ACACIO FIGUEIREDOCNPJ

Reu

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Outros

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/1996

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 116.698,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

NOVOCAMP LTDA

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 116.698,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

NOVOCAMP LTDA

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDEVAL GERACIMO DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Recebida a emenda à inicial (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVAL GERACIMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 22.108.000,00

Autor

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LEMOS PAIVA· OAB PB 24323· CPF 054.***.***-37

Autor:

ANDREA RAMALHO COSTA· OAB PB 24027· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE ALBERI DA SILVA PINTOCPF

Reu

JANE IZAURA DA SILVA DANTASCPF

ANA LUCIA PIRES DE LIMA

JORGE LUIZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ· OAB PB 20933· CPF 043.***.***-27

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Indeferido o pedido de JOSE ALBERI DA SILVA PINTO - CPF: 029.973.694-60 (AUTOR) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDO JOSE TORRES BARBOSACPF

MARIA ANUNCIADA DE LIMA TORRES BARBOSACPF

Reu

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE MIRELLE DIAS LIMA· OAB PB 33719· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA

Reu

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAYANE MIRELLE DIAS LIMA· OAB PB 33719· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0843413-62.2025.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO JOSE TORRES BARBOSA, MARIA ANUNCIADA DE LIMA TORRES BARBOSA REU: NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - ME Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: FERNANDO JOSE TORRES BARBOSA, brasileiro, cas... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 16.429,00

Autor

AURI VANDERLEI ROLIM DE PAULACPF

Reu

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

NILSA TERESINHA FERREIRA ROCHACPF

Reu

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DALMORO· OAB RS 028887· CPF 418.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (09/03/2026)

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