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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 45.367,17

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 45.367,17

Autor

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

Reu

M. VITORINO E CIA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478· CPF 043.***.***-41

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

Reu

M. VITORINO E CIA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478· CPF 043.***.***-41

Reu:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

Reu

M. VITORINO E CIA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 615.743,26

Autor

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

JORGE BATISTA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BATISTA DA SILVA FILHO em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 113.833,08

Autor

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

Reu

MARIA NILZETE SOUSA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 22/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 29.167,67

Autor

IRMAOS SOARES DA CUNHA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAGA MACEDO· OAB BA 34879· CPF 028.***.***-86

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

EMPORIO PINHEIROS LTDACNPJ

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

EXTRAFARMA HOLANDESES

GLOBO HOLANDESES

FARMACIAS PAGUE MENOS OLHO D'AGUA

OUTMIDIA COMUNICACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALDECI AUTOMOVEL LTDA - MECNPJ

Reu

REDEPHARMA

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

ENS HOLDING PATRIMONIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Autor:

JONAS LUCK COELHO GONCALVES· OAB PB 27859· CPF 046.***.***-17

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI AUTOMOVEL LTDA - ME em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de pessoaEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES, LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. UTILIZAÇÃO INDEVIDA PARA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EX... (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRAO E SAMPAIO LTDACNPJ

LUCAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 21855· CPF 061.***.***-05

Autor:

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES· OAB PI 14577· CPF 033.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR· OAB MA 17039· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA SOPHIA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 437.658,74

Autor

JOSE HERCULANO DE CARVALHOCPF

Reu

GIRAO E SAMPAIO LTDACNPJ

Outros

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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