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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 183.111,26

Autor

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA· OAB BA 042042· CPF 018.***.***-11

Autor:

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA· OAB BA 041060· CPF 044.***.***-94

Autor:

ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 053724· CPF 057.***.***-09

Autor:

CAROLINA FONSECA TAPIOCA· CPF 041.***.***-02

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB BA 047536· CPF 143.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2440210/BA (2023/0269131-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. OUTRO NOME: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 DANIEL ALMEIDA GARCEZ - BA040252 AGRAVADO: MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA ADVOGADOS: RAFAEL SANGIOVANNI LIMA - BA041060 MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA - BA042042 ISABELA ALBUQUERQUE DE SO... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB BA 047536· CPF 143.***.***-05

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS· OAB BA 053724· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA· OAB BA 042042· CPF 018.***.***-11

Reu:

RAFAEL SANGIOVANNI LIMA· OAB BA 041060· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 395.961,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 2.642,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 406.260,00

Autor

ELINALDO RIBEIRO NERYCPF

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Outros

TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA· OAB BA 24418· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elinaldo Ribeiro Nery Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelado: Ondin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0578968-47.2015.... (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 406.260,00

Autor

ELINALDO RIBEIRO NERYCPF

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ELINALDO RIBEIRO NERYCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Último movimento: Publicado Decisão em 04/11/2024. (02/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 194.320,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sandra Luiza Freire Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Interessado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA LUIZA FREIRECPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 631985/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242379788) (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 194.320,68

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA LUIZA FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 194.320,68

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SANDRA LUIZA FREIRECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520154-42.2015.8.05.0001. Exequente: Marvio Pedroso Santos Advogado: Barbara Lais Sampaio Ribeiro (OAB:BA38620) Advogado: Jose Eduardo Nascimento De Oliveira (OAB:BA21545) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Gar... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

MARVIO PEDROSO SANTOSCPF

Reu

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Autor:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2022 (17/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 198.000,00

Autor

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARVIO PEDROSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Reu:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (17/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 58.734,41

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

Reu

MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Outros

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252-A) Apelado: Miranda Alliance Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681-A) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0547345-91.2017.8.05.000... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 58.734,41

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 58.734,41

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MIRANDA ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 418.061,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raul Soares De Moura Advogado: Rafael Ramos Ayres Da Silva (OAB:BA23474) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - C... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

RAUL SOARES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA· OAB BA 23474· CPF 808.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

RAUL SOARES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA· OAB BA 23474· CPF 808.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2022)

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