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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 35.128,18

Autor

JAIR JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 17.084,66

Autor

MONA NUSA SILVA SERRANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017286-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MONA NUSA SILVA SERRANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Da certidão juntada no ID nº. 27013345 intimar a parte autora. Macapá/AP, 27 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Ro... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.084,66

Autor

MONA NUSA SILVA SERRANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONA NUSA SILVA SERRANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017286-27.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MONA NUSA SILVA SERRANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, SAO LUIS EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/725989... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 69.385,73

Autor

FEITOSA & FONTENELE ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

MARCIO GREICK FEITOSA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 13.095,37

Autor

FEITOSA & FONTENELE ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 94.527,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 94.527,44

Autor

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 69.385,73

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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