Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 559.096,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS RANGEL FLORCPF

ROSIMERE PEREIRA RANGELCPF

Reu

AMERICO DAMASIO DE SALLESCPF

CARMEM THEREZINHA VCHSWARJ

LUIZ ANTONIO PEDROSA

ALONSO CALCERRADA & CIA LTDA

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Outros

ALCIR TOLEDO DE SOUZA· OAB RJ 137909· CPF 792.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 63.639,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 63.639,79

Autor

SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 63.639,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SACPF

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.890,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 9.890,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO- ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 27.238,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 27.238,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 44.760,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 44.760,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 34.298,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 34.298,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE CAOLIM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO GONCALVES· OAB MG 186268· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

CAOLIM AZZI LTDA

Advogados

Autor:

ELSON BOTELHO PRATA· OAB RJ 011965· CPF 004.***.***-00

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 089209· CPF 031.***.***-06

Reu:

ELSON BOTELHO PRATA· OAB RJ 011965· CPF 004.***.***-00

Reu:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 089209· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal