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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAP-EMPRESA:CONSULTORIA & ASSESSORIACNPJ

SESCOOP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

FAP-EMPRESA:CONSULTORIA & ASSESSORIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB AC 3009· CPF 080.***.***-87

Autor:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· CPF 574.***.***-72

Reu:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Reu:

JOSE ZEFERINO DA SILVA

Reu:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB AC 3009· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SESCOOP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SESCOOP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA· OAB MT 11118· CPF 964.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 14887· CPF 574.***.***-72

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

JOSE ZEFERINO DA SILVA· OAB RO 286· CPF 409.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 24.371,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 363.556,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 225.069,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 171.542,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBINO LOBATO TORRES JUNIORCPF

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 25.129,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 36.546,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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