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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 44.795,52

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Petição - Ciência da Decisão - Petição: 55056 Data: 28/04/2026, às 11:09:39 (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 44.795,52

Autor

DAIANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· CPF 446.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801417262022823004720260414175340 (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.795,52

Autor

DAIANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 3.893,03

Autor

AMANDA LIMA GOMES PINHEIROCPF

Reu

PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOA DA UERR

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA UERR

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB RR 001882· CPF 004.***.***-02

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Outros

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 000226

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 001043· CPF 967.***.***-53

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 001973· CPF 047.***.***-28

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU (19/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LIMA GOMES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 001973· CPF 047.***.***-28

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 001043· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802110582021823001020260306130254 (06/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 3.893,03

Autor

AMANDA LIMA GOMES PINHEIROCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA UERR

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB RR 001882· CPF 004.***.***-02

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 001043· CPF 967.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LIMA GOMES PINHEIROCPF

Reu

2. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (RECORRIDO)

3. ESTADO DE RORAIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB RR 1882· CPF 004.***.***-02

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 1043· CPF 967.***.***-53

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Autor:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 1043· CPF 967.***.***-53

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Reu:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES· OAB DF

Reu:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB RR 1882· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0802110-58.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO. Representado(s) por LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 1882/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (01/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 001776· CPF 007.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 000988· CPF 866.***.***-15

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 000359· CPF 683.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 001043· CPF 967.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (06/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Reu

JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 000359· CPF 683.***.***-20

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 001043· CPF 967.***.***-53

Autor:

LARISSA DE SOUZA LAGO· CPF 956.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 000988· CPF 866.***.***-15

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 001776· CPF 007.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 630.***.***-72

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 1776· CPF 007.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 630.***.***-72

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 1776· CPF 007.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801016-16.2019.8.23.0020 DESPACHO Verifica-se que o recurso de apelação foi provido e reformou a sentença, julgando a ação improcedente. Os demais recursos interpostos perante... (08/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 21.337,96

Último movimento: Prazo em Curso (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.337,96

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Reu

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 967.***.***-53

Reu:

IGOR DUARTE GOMIDE DOS SANTOS· OAB MS 18946· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLEIDIANE DA COSTA VEROSOCPF

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE DA COSTA VEROSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE DA COSTA VEROSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0804356-85.2025.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a CLEIDIANE DA COSTA VEROSO. Representado(s) por CHARLIANE MARIA SILVA (OAB 55751/DF). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (20/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARTEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FRANCISCA MAIARA SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FRANCISCA MAIARA SOUSA TEIXEIRACPF

ARTEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0852670-96.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS. Representado(s) por CHARLIANE MARIA SILVA (OAB 55751/DF). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (10/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GIOCONDO DA SILVA ANUTECPF

RAILY RODRIGUES DE LIMACPF

LUCELIA VANICE DE SOUZA BARREMCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GIOCONDO DA SILVA ANUTECPF

RAILY RODRIGUES DE LIMACPF

LUCELIA VANICE DE SOUZA BARREMCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOCONDO DA SILVA ANUTECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOCONDO DA SILVA ANUTECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0854684-53.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a GIOCONDO DA SILVA ANUTE. Representado(s) por CHARLIANE MARIA SILVA (OAB 55751/DF). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (10/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 44.795,52

Último movimento: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (06/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HORRARA OLIVEIRA THURY SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (04/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 44.795,52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.795,52

Autor

JOYCE KELLE MELO ADORIANCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 44.795,52

Autor

JOYCE KELLE MELO ADORIANCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE KELLE MELO ADORIANCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

JULIANO BRUNO DE ARAÚJO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 3109· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE KELLE MELO ADORIANCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

JULIANO BRUNO DE ARAÚJO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 3109· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0801387-88.2022.8.23.0047. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JOYCE KELLE MELO ADORIAN. Representado(s) por Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681/RR), GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB 1835/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VICTOR HUGO BOTELHO SOUTO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

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