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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - ME

Reu

A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 3888

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 3888

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - ME

Reu

A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 3888

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 3888

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7000608-86.2020.8.22.0001. Exequente: AUTOR: CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - ME Advogado do Requerente: ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 Requerido/Executado: REU: ESTADO DE RONDONIA, EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, a OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Advogado do Requerido/Executado... (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

A OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recursos AdministrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

JP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

JP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7009072-02.2020.8.22.0001. AUTOR: A OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO3672 REU: ESTADO DE RONDONIA e outros Advogados do(a) REU: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705, VANESSA MICHELE ESB... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 266.961,06

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULLERCPF

IEDA MARIA DA FONSECA PINHEIRO (HERDEIRA DE ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES) IRA DE

IEDA MARIA DA FONSECA PINHEIROCPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Reu:

DIOGO SILVA FERREIRA· OAB RO 9891· CPF 719.***.***-53

Reu:

GILVAN RAMOS DE ALMEIDA· OAB RO 5771· CPF 139.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

EMSEL EMPRESA DE SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO MESQUITA DE AVILA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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