ENECON ENGENHARIA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 17987· CPF 835.***.***-63

Autor:

WASHINGTON GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 38789· CPF 054.***.***-73

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu

ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Reu

ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 17987· CPF 835.***.***-63

Reu:

WASHINGTON GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 38789· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 35.552,62

Autor

EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIO DOS SANTOS JUNIORCPF

ELIANE DE BARROS SANTOSCPF

ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDACNPJ

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 38.242,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIO DOS SANTOS JUNIORCPF

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

ELIANE DE BARROS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 62.240.086,77

Autor

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Autor:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MDC AUDITORIA E PERICIA LTDA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 62.240.086,77

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Reu:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Autor:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Autor:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Reu:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005691-76.2017.8.11.0041.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA E REPARAÇÃO MATERIAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS interposta por ENECOL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A empresa MDC AUDITORIA E PERÍCIA, regul... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Autor:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Autor:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ELIZANDRA FREITAS NEVES· OAB GO 45774· CPF 980.***.***-68

Reu:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005691-76.2017.8.11.0041.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA E REPARAÇÃO MATERIAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS interposta por ENECOL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A empresa MDC AUDITORIA E PERÍCIA, regul... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ENECOL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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