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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUVENIL ALVES BOEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

LICINIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Autor:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO NOGUEIRA RODRIGUES

BEATRIZ DA SILVA MIRANDA

Outros

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 046280

EDUARDO DE ASSUNÇÃO GONÇALVES· OAB DF 042890

RONALDO GONÇALVES DOS REIS· OAB GO 057116

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 034411· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Documento (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DA SILVA MIRANDACPF

DANILO NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 034411· CPF 018.***.***-80

Autor:

RONALDO GONCALVES DOS REIS· CPF 002.***.***-12

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ DA SILVA MIRANDA (AGRAVANTE)

2. DANILO NOGUEIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

DANILO NOGUEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSUNÇÃO GONÇALVES· OAB DF 042890

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 046280

Autor:

RONALDO GONÇALVES DOS REIS· OAB GO 057116

Autor:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 034411· CPF 018.***.***-80

Reu:

EDUARDO DE ASSUNÇÃO GONÇALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

MATEUS CAETANO GONCALVES· OAB GO 63971· CPF 050.***.***-08

Reu:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 34411· CPF 018.***.***-80

Reu:

RONALDO GONÇALVES DOS REIS· OAB GO 57116· CPF 002.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial da Comarca de Campos Belos Rua 09, Quadra 18-A, Lote 01 - Setor Tomazinho - CEP:73.840-000 - Tel.: (62) 3451-1681 - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: (62) 3451-1392 (WhatsApp) - Gabinete virtual: (62) 3611-0342 (WhatsApp). Processo: 5083034-20.2023.8.09.0011 Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> E... (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· CPF 339.***.***-68

Outros

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709464282020807000420250902122956 (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· CPF 339.***.***-68

Autor:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 3.420.324,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS ANJOS CARVALHOCPF

Reu

VALDIR SARAIVA DE CARVALHOCPF

V.S. DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WATSON PACHECO DA SILVA· OAB DF 30517· CPF 005.***.***-09

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Autor:

LARA LINY LEITE SOUSA· OAB DF 73303· CPF 028.***.***-89

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 3.420.324,00

Autor

VALDIR SARAIVA DE CARVALHOCPF

V.S. DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DOS ANJOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 63587· CPF 064.***.***-30

Reu:

WATSON PACHECO DA SILVA· OAB DF 30517· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

LARA LINY LEITE SOUSA· OAB DF 73303· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

JONATHAN ROBERT HSUAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTADO BRITÂNICO

VIVIANE APARECIDA DA SILVA GROSSICPF

Reu

EDSON ENEDINO DAS CHAGASCPF

PEDRO JOSE LOPEZ MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA· OAB BA 46920· CPF 032.***.***-75

Autor:

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 19897· CPF 946.***.***-91

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Autor:

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA· OAB BA 11867· CPF 361.***.***-34

Reu:

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA· OAB BA 46920· CPF 032.***.***-75

Reu:

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 19897· CPF 946.***.***-91

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA· OAB BA 11867· CPF 361.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 193.191,64

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 125.373,75

Autor

WELLINGTON DE SOUZA ARANTESCPF

Reu

PAULO MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DAVI DO PRADO MORAIS· OAB DF 62959· CPF 027.***.***-02

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 59.952,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 65.652,40

Autor

CARMEL RESORT HOSPEDAGEM EIRELICNPJ

Reu

MANUELA COSTA COELHO DAHERCPF

MARCO AURELIO DAHER COELHOCPF

DINITRIA CAROLINE COSTA COELHOCPF

ISADORA COSTA COELHO DAHERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO DAHER COELHO· CPF 635.***.***-72

Reu:

DINITRIA CAROLINE COSTA COELHO· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. C. D.

Reu

CARMEL RESORT HOSPEDAGEM EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700677-18.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: MARCO AURELIO DAHER COELHO, DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA, I. C. C. D., M. C. C. D. REPRESENTANTE LEGAL: DINITRIA CAROLINE COSTA PEREIRA EXECUTADO: CARMEL RESORT HOSPEDAGEM EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 198539023 transitou em julgado em 08/07/2024. Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. C. D.

Reu

CARMEL RESORT HOSPEDAGEM EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 6.254,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 16.641,49

Autor

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE RODRIGUES

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717415-47.2018.8.07.0003. EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé, que deixei de expedir o alvará na modalidade eletrônica, pois o sistema só permite a transferência, via PIX, com a chave CPF/CNPJ, em nome da parte ou seu procurador. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE RODRIGUES

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 48.672,06

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 38.313,20

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

LEA DE SANTIS NASCIMENTOCPF

SUSANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA DE SANTIS NASCIMENTOCPF

SUSANA DE LIMA

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (08/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA DE SANTIS NASCIMENTOCPF

SUSANA DE LIMA

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700376-58.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SUSANA DE LIMA, LEA DE SANTIS NASCIMENTO EXECUTADO: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por SUSANA DE LIMA e LÉA DE SAN... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709464282020807000420250902122956 (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

Reu

POLIANE ROCHA FIALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Autor:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Autor:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Reu:

EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES· OAB DF 42890· CPF 956.***.***-20

Reu:

EDSON ENEDINO DAS CHAGAS· OAB DF 46280· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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