ENERG COMPONENTES ELETRICOS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.500,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA· CPF 052.***.***-10

Autor:

JORDAN GOMES CONDE· CPF 096.***.***-23

Reu:

LUDMILLA ERVILHA PINTO· CPF 049.***.***-47

Reu:

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES· CPF 267.***.***-49

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSE BERTRAM DUTRA ERNESTO JUNIOR· CPF 081.***.***-18

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DÉBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

RUY JANONI DOURADO· OAB RJ 071700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2631698/MG (2024/0124648-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ENERG POWER LTDA ADVOGADO: PAULO RAMIZ LASMAR - MG044692 AGRAVADO: SEBASTIAO ANTONIO NUNES ADVOGADO: DENIS FONSECA BARROSO - MG092131 AGRAVADO: ENGEMAK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER - MG086896 AGRAVADO: ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: HIDRELETRICA PIPOCA S.A. ADVOGADOS: PAULO... (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

DÉBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 086896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

SILVIA MARIA LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Autor:

DEBORAH JOIA

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR

Reu:

SILVIA MARIA LASMAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO

Autor:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS

Reu:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIDRELETRICA PIPOCA S.A. (EMBARGANTE)

5. ENERG POWER LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. SEBASTIAO ANTONIO NUNES (EMBARGADO)

3. ENGEMAK ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

4. ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 086896· CPF 030.***.***-37

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Reu:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 086896· CPF 030.***.***-37

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 61.077,30

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Outros

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 206462· CPF 131.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA (RECORRIDO)

3. ENERG POWER LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2278837/MG (2026/0208122-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA RECORRIDO: ENERG POWER LTDA ADVOGADOS: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG082957 FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS - MG099110 MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MINAS GERAIS contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela Décima No... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA (RECORRIDO)

3. ENERG POWER LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2278837/MG (2026/0208122-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA RECORRIDO: ENERG POWER LTDA ADVOGADOS: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG082957 FLÁVIO MACHADO VILHENA DIAS - MG099110 MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MINAS GERAIS contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela Décima No... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· CPF 332.***.***-10

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 116.***.***-46

Autor:

DEBORAH JOIA· CPF 425.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

SILVIA MARIA LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 120205

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Autor:

DEBORAH JOIA

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Reu:

SILVIA MARIA LASMAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO

Autor:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Reu:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5031252082023403000020250911162214 (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.151.781.358,75

Autor

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

GE ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LAMPADAS LTDACNPJ

Reu

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA· OAB SP 289288· CPF 352.***.***-30

Outros

ANDRES ARIZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· OAB SP 173869· CPF 274.***.***-65

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· OAB SP 246585· CPF 150.***.***-45

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1922172/SP (2021/0189990-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CURRENT ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LMPADAS LTDA. OUTRO NOME: GE ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LAMPADAS LTDA AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA -... (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

CURRENT ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LAMPADAS LTDACPF

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· CPF 150.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· CPF 274.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191130/2025 (08/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosMandado de Segurança

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSOCPF

Reu

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Reu:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Reu:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSOCPF

Reu

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

Último movimento: INCONSISTENTE (19/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTROCPF

Reu

IAN KIKUCHI BERNSTEINCPF

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Reu:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTROCPF

Reu

IAN KIKUCHI BERNSTEINCPF

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Reu:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO· OAB CE 5644· CPF 053.***.***-63

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0198923-63.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSO EXECUTADO: ARIM COMPONENTES S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por SONIA MARIA TEIXEIRA BARROSO em desfavor de ARIM COMPONENTES S/A,... (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877

Autor:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 7.611,59

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877

Reu:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 256.916,58

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2007

Distribuição

22/07/2007

Valor

R$ 25.691.658,00

Autor

ARIM COMPONENTES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021014429 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/07/2021)

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