ENERPLAN PLANEJAMENTOS ELETRICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 7.670,31

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROMILDA DOS SANTOS REALINOCPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 146.960,04

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 146.960,04

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAROLINA VIANA BASTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 46.528,78

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES· OAB BA 62757· CPF 030.***.***-05

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISALINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Reu

PLANEL-PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

TSN-TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Autor:

RITA MARIA MOTA SANTIAGO

Reu:

ELCIO ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES· CPF 489.***.***-68

Reu:

ANTONIO GONCALVES NETO· CPF 005.***.***-72

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES· CPF 103.***.***-24

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 416.880,02

Autor

ASN CONSTRUCOES ELETRICA LTDACNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

ENELPOWER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI· OAB SP 67082· CPF 045.***.***-17

Autor:

ROSANGELE BRAGAIA· OAB SP 134134· CPF 049.***.***-09

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 13085· CPF 337.***.***-71

Reu:

HENRIQUE MARTINS ROSADO· OAB GO 19917· CPF 884.***.***-53

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

ROSA MARIA BRAGAIA· OAB SP 217404

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 416.880,02

Autor

ASN CONSTRUCOES ELETRICA LTDACNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

ENELPOWER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELE BRAGAIA· OAB SP 134134· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI· OAB SP 67082· CPF 045.***.***-17

Autor:

ROSA MARIA BRAGAIA· CPF 274.***.***-90

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

BRUNO SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 13085· CPF 337.***.***-71

Reu:

HENRIQUE MARTINS ROSADO

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· CPF 828.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2003

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.704.765,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (O Agravo em Recurso Especial nº 0109773-65.2003.8.12.0001/50004 Comarca de Cam... (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

CLAUDIO PINTO GOULART

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/ACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

LEVINO FERNANDO VASCONCELOS RIBEIROCPF

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERRINI CARNEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLAUDIO PINTO GOULART

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

CLAUDIO PINTO GOULART

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

+ 5 outros

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Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

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ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

MARIA APARECIDA FERRINI CARNEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLAUDIO PINTO GOULART

+ 5 outros

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Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

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ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

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MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

CLAUDIO PINTO GOULART

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

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Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

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ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

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MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

MARIA APARECIDA FERRINI CARNEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLAUDIO PINTO GOULART

+ 5 outros

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Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

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ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

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MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.704.765,89

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PAULO ANTôNIO PIAZZACPF

CLAUDIO PINTO GOULART

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 14.413,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

HELOISA JORDAO DE CAMPOS DIAMANTINOCPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

HELOISA JORDAO DE CAMPOS DIAMANTINOCPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CARLOS MÁDERO· OAB MG 132852

Autor:

BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS· OAB MG 92662

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 8596· CPF 159.***.***-01

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

GLAUCIENE SANTI· OAB MS 8461· CPF 798.***.***-04

Reu:

BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS· OAB MG 92662

Reu:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 8596· CPF 159.***.***-01

Reu:

MIGUEL CARLOS MÁDERO· OAB MG 132852

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 47.332,83

Autor

HELOISA JORDAO DE CAMPOS DIAMANTINOCPF

SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS· OAB MG 92662

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 8596· CPF 159.***.***-01

Autor:

MIGUEL CARLOS MÁDERO· OAB MG 132852

Reu:

JOÃO BATISTA TRINDADE RODRIGUES· OAB MS 9568· CPF 062.***.***-00

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015

Reu:

GLAUCIENE SANTI· OAB MS 8461· CPF 798.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.923,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda POSTO ISSO, Recurso Especial nº 1412578-34.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente indefiro a concessão do efeito suspensivo pretendido e com fundamento no artigo 1.041 do Código de Processo Civil DOU SEGUIMENTO ao presente... (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 5.345,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.345,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 57.491.295,10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 57.491.295,10

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

MANTIQUEIRA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· CPF 888.***.***-91

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· CPF 037.***.***-40

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· CPF 950.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIROCPF

VERA LúCIA RINALDI SALGUEIROCPF

MANTIQUEIRA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

LUIZ FRANCISCO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

AGRíCOLA MANTIQUEIRA LTDA. EPP

ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO

CLOTILDE ALVARENGA RIBEIROCPF

LUIZ FRANCISCO RIBEIRO

MANTIQUEIRA PARTICIPAçõES LTDA.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136· CPF 470.***.***-90

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Reu:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SALES· OAB SP 452136· CPF 470.***.***-90

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. Advogado: Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) Advogado: Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) Advogada: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 425142/SP) Advogado: Gustavo Henrique de Sales (OAB: 452136/SP)... (04/12/2025)

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