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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 306.943,12

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 306.943,12

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Reu

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Autor:

SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAUJO ALBUQUERQUE· CPF 073.***.***-79

Autor:

PATRICK KAISER BROSSELIN· CPF 248.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· CPF 035.***.***-30

Reu:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 006766· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 306.943,12

Autor

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR SOARES DE SOUSA· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 306.943,12

Autor

ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 006766· CPF 125.***.***-49

Autor:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· CPF 035.***.***-30

Reu:

FABIANA MARIA TEIXEIRA DO REGO BARROS· CPF 771.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR SOARES DE SOUSA· CPF 076.***.***-46

Reu:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Reu

ECOBASE AMBIENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 33525· CPF 073.***.***-02

Autor:

PATRICK KAISER BROSSELIN· OAB SP 212647· CPF 248.***.***-65

Autor:

SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 30519

Autor:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 6766· CPF 125.***.***-49

Autor:

MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO· OAB PE 51228· CPF 007.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 33525· CPF 073.***.***-02

Reu:

PATRICK KAISER BROSSELIN· OAB SP 212647· CPF 248.***.***-65

Reu:

SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 30519

Reu:

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO· OAB PE 6766· CPF 125.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS· OAB PE 23075· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA - PE33525 ADVOGADO do(a) AUTOR: SEVERINA JAKELINE PEDROSA DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE30519-D ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICK KAISER BROSSELIN - SP212647 REU: ECOBASE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO do(a) REU: GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS - PE23075 ADVOGADO do(a) REU: HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO - PE06766 DESPACHO Intimem-se... (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 156.593,85

Autor

ECOBASE AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 156.593,85

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ECOBASE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.693.250,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.693.250,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ECOBASE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 576.000,00

Autor

ECOBASE AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 576.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ECOBASE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 775.212,87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RICARDO JOSE QUEIROZ DA SILVACPF

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.ACNPJ

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

BUZIOS EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIO NUNES AKIYAMA· OAB RJ 117078· CPF 051.***.***-39

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR· OAB RJ 160511· CPF 122.***.***-23

OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 89925· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA

RICARDO JOSE QUEIROZ DA SILV A

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

DELTA CONSTRUCOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL EM RECUPERACAO JUDICIAL

ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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