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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 61.218,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO ARMAZEM LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MAGISTERIO LTDA - EPPCNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDACPF

AUTO POSTO PEGASO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

ROBERTA VIEIRA BALSEMÃO· OAB RS 078219· CPF 001.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 114548· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1254172/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Foro de Osório (TJRS) via Malote Digital. (30020262713328) (06/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDACPF

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO ARMAZEM LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MAGISTERIO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO PEGASO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

ROBERTA VIEIRA BALSEMÃO· OAB RS 078219· CPF 001.***.***-82

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RS 114548· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265220913 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 177.592,70

Autor

RUBENS CHARAO RODRIGUESCPF

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 177.592,70

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDACNPJ

RUBENS CHARAO RODRIGUESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/02/2025)

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