ENGETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PENA PIRES· CPF 083.***.***-55

Autor:

MARCOS DIAZ JUNIOR· CPF 103.***.***-08

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· CPF 006.***.***-57

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

OS MESMOS

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDA.

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ATILA RIBEIRO MELLO

AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDA.

Reu

DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ACPF

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

NUNES AMARAL ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA· OAB RJ 198224· CPF 120.***.***-50

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Autor:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA· OAB RJ 198224· CPF 120.***.***-50

Reu:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Reu:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo às fls. 5036/5038, visando a satisfação de honorários de sucumbência. Sucumbente o autor. Substabelecimento do advogado originário do autor às fls. 4237, e sucessivos substabelecimentos às fls. 4689 e 5039, este últmo em favor do patrono que subscreve o acordo. HOMOLOGO o acordo de fls. 5036/5038, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas ex vi legis. Honorários conforme acordado. Certifique-s... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Outros

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 121114· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA· CPF 087.***.***-83

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 126.***.***-39

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. em 29/08/2025 para recurso (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 126.***.***-39

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Outros

ANA CLARA LEITE ALMEIDA· OAB RJ 201889· CPF 132.***.***-06

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

SIMONE KAMENETZ· OAB RJ 063780· CPF 852.***.***-00

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO)

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 29.558,46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 12.321,13

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROVENTUS TERCEIRIZACAO DE SERVIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

ANA LUCIA KAMENETZ· OAB RJ 108812· CPF 902.***.***-00

Reu:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE· OAB PE 33523· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVENTUS TERCEIRIZACAO DE SERVIOS LTDA - EPP

Reu

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE· OAB PE 33523· CPF 068.***.***-20

Autor:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

ANA LUCIA KAMENETZ· OAB RJ 108812· CPF 902.***.***-00

Reu:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE· OAB PE 33523· CPF 068.***.***-20

Reu:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Reu:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Reu:

ANA LUCIA KAMENETZ· OAB RJ 108812· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028758-88.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m)... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVENTUS TERCEIRIZACAO DE SERVIOS LTDA - EPP

Reu

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE· OAB PE 33523· CPF 068.***.***-20

Autor:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

ANA LUCIA KAMENETZ· OAB RJ 108812· CPF 902.***.***-00

Reu:

THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE· OAB PE 33523· CPF 068.***.***-20

Reu:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Reu:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Reu:

ANA LUCIA KAMENETZ· OAB RJ 108812· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028758-88.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m)... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 121114· CPF 087.***.***-83

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. em 29/08/2025 para recurso (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082682-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50826824920234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 29/05/2025 - Recurso Especial não adm... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5132861-84.2023.4.02.5101/RJ APELADO: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do disposto no art. 140 do Regimento In... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5007220-92.2024.4.02.5120/RJ APELANTE: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA., com fundamento no art. 102, III, 'a', da Constituição Federal, em face de acórdão de Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possu... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5007220-92.2024.4.02.5120/RJ APELANTE: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA., com fundamento no art. 102, III, 'a', da Constituição Federal, em face de acórdão de Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possu... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2 (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003983-16.2025.4.02.5120 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/01/2026. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 246999· CPF 164.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003983-16.2025.4.02.5120 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/01/2026. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal