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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Reu:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Reu:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Óbito de CônjugePetição Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Reu:

DIANA ALESSANDRA GIARETTA· OAB RS 053225· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgame... (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 226.364,48

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA ENI MENDESCPF

ALMINDO JOSE DA SILVACPF

SINVAL ESTEVES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 226.364,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA ENI MENDESCPF

ALMINDO JOSE DA SILVACPF

SINVAL ESTEVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 100.139,52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 47404255 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ENI MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIA ENI MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 100.139,52

Autor

MARIA ENI MENDESCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 6.195.435,55

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.195.435,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ARLINDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARILDO JOSE GOBETTICPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

WILSON SIMON BATISTACPF

+ 159 outros

Advogados

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

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