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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.223,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ENIO DOS SANTOS FREITASCPF

OLAVO ALBERTO EVALDO KIEFERCPF

TURIBIO TRINDADE SAUCEDACPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Outros

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.223,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ENIO DOS SANTOS FREITASCPF

OLAVO ALBERTO EVALDO KIEFERCPF

TURIBIO TRINDADE SAUCEDACPF

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnônimaRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

2. ENIO DOS SANTOS FREITAS (RECORRIDO)

3. OLAVO ALBERTO EVALDO KIEFER (RECORRIDO)

4. TURIBIO TRINDADE SAUCEDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Autor:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Reu:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.223,50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.223,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ENIO DOS SANTOS FREITASCPF

OLAVO ALBERTO EVALDO KIEFERCPF

TURIBIO TRINDADE SAUCEDACPF

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039742-21.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 3 (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/05/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/37614-7 (28/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039742-21.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 3 (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/05/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/37614-7 (28/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081053-47.2016.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA AUTOR: ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 05/08/2025 - RESPOSTA (07/08/2025)

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