EPCCON CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 32.133,28

Autor

JOVAL DA SILVA RAMOSCPF

Reu

EPCCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664

Outros

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES· OAB DF 73153

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039404-31.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOVAL DA SILVA RAMOS, EPCCON CONSTRUCOES LTDA /Advogado(s) do reclamante: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA, ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA RECORRIDO: EPCCON CONSTRUCOES LTDA, JOVAL DA SILVA RAMOS /Advogado(s) do reclamado: LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS, FILIPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do... (06/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 32.133,28

Autor

JOVAL DA SILVA RAMOSCPF

Reu

EPCCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Autor:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Reu:

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· CPF 042.***.***-42

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 32.133,28

Autor

JOVAL DA SILVA RAMOSCPF

EPCCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDESCPF

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIASCPF

Reu

EPCCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOVAL DA SILVA RAMOSCPF

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZACPF

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.856.677,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· CPF 849.***.***-68

Autor:

PAULO MAURICIO BRANCO SILVA· CPF 910.***.***-04

Autor:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH· CPF 030.***.***-71

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· CPF 849.***.***-68

Reu:

PAULO MAURICIO BRANCO SILVA· CPF 910.***.***-04

Reu:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH· CPF 030.***.***-71

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 388.675,01

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

VANESSA VIEIRA LACERDA· OAB DF 15772· CPF 831.***.***-34

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

VANESSA VIEIRA LACERDA· OAB DF 15772· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

EPC CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

EPC CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO· OAB DF 46357· CPF 050.***.***-71

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008975-80.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: EPC CONSTRUCOES S/A CERTIDÃO De ordem, fica a parte Executada intimada a esclarecer se prefere o levantamento da quantia indicada na sentença por meio de alvará ou de transferência bancária. Neste caso, deverá informar os dados da conta. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 11:10:25. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judici... (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 6.152.121,44

Autor

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

CONSORCIO BRT-GOIANIACNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

CONSORCIO BRT-GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190· CPF 033.***.***-10

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para REDISTRIBUIÇÃO a uma das Varas com competência para os processos de recuperações extrajudiciais da comarca de Goiânia. (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

22/11/2015

Valor

R$ 250.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.CNPJ

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 27310· CPF 049.***.***-39

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 27310· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Reu

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Reu

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036234-33.2015.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação (10393) RECONVINTE: DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A., SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA DENUNCIADO A LIDE: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONST... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Reu

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A.

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 62933· CPF 083.***.***-37

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036234-33.2015.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação (10393) RECONVINTE: DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A., SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA DENUNCIADO A LIDE: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONST... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 409.101,62

Último movimento: Decorrido prazo de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 609.071,28

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.

Reu

EPC CONSTRUCOES S/A

SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Advogados

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Autor:

RONALDO PARISI· OAB SP 122220· CPF 118.***.***-31

Autor:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Reu:

RONALDO PARISI· OAB SP 122220· CPF 118.***.***-31

Reu:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717783-91.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. EXECUTADO: EPC CONSTRUCOES S/A, SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO VALERIO PINHEIRO COSTA DESPACHO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou req... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.

Reu

EPC CONSTRUCOES S/A

SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Advogados

Autor:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Autor:

RONALDO PARISI· OAB SP 122220· CPF 118.***.***-31

Autor:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY GRACIANO FRANZE· OAB SP 122221· CPF 066.***.***-28

Reu:

RONALDO PARISI· OAB SP 122220· CPF 118.***.***-31

Reu:

MARCELA APARECIDA BELLAMOLI· OAB SP 349062· CPF 383.***.***-52

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717783-91.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. EXECUTADO: EPC CONSTRUCOES S/A, SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO VALERIO PINHEIRO COSTA DESPACHO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora ou req... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.538.462,32

Autor

CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 113.236,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 113.236,54

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GROSS KUZE· OAB RS 121981· CPF 042.***.***-06

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GROSS KUZE· OAB RS 121981· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EPC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CPF

Reu

EPC CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 528.910,47

Último movimento: Certidão Expedida (22/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 528.910,47

Autor

CONSORCIO BRT GOIANIACNPJ

EPC CONSTRUCOESCNPJ

Reu

LAF BRASIL COMERCIO DE GUINDASTES MAQUINAS OPERATRIZES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· CPF 112.***.***-53

Autor:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· CPF 141.***.***-76

Reu:

ADIB CARNEIRO BARBOSA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação extrajudicialRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO BRT-GOIANIA (AGRAVANTE)

2. EPCCON CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. LAF BRASIL COMERCIO DE GUINDASTES MAQUINAS OPERATRIZES E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB MG 2576

Autor:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· OAB MG 219476

Autor:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB GO 2576

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB GO 31817

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB MG 2576

Reu:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· OAB MG 219476

Reu:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB MS 2576· CPF 008.***.***-68

Reu:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB GO 2576

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213474/GO (2026/0105328-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO BRT-GOIANIA AGRAVANTE: EPCCON CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS - MG219476 AGRAVADO: LAF BRASIL COMERCIO DE GUINDASTES MAQUINAS OPERATRIZES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ADIB CARNEIRO BARBOSA - MG002576 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026. (07/04/2026)

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