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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

20/05/2003

Valor

R$ 50,00

Autor

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO

Reu

JOAQUIM ANTONIO CARACAS NOGUEIRA

MARIA ANTONIETA COSTA LIMA

Outros

MAIKON ANTONIO BAHIA DA SILVA· OAB CE 17333· CPF 645.***.***-63

LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO· OAB CE 25467· CPF 010.***.***-23

ELIAS LOURINHO FIRMINO· OAB CE 27633

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 4.658,95

Autor

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZYANNE DE KASSYA VENTURA PESSOA· OAB CE 10314· CPF 485.***.***-53

Autor:

IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR· OAB CE 8159· CPF 359.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO· OAB CE 13793

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185380551 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 4.658,95

Autor

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR· OAB CE 8159· CPF 359.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO· CPF 532.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

ROSA HERNANDEZ NOBREGA

Outros

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eprom Engenharia e Projetos Ltda - Apelado: Rosa Hernandez Nobrega - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - E M E N T A: CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEPÓSITO - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL... (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ROSA HERNANDEZ NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO· CPF 532.***.***-72

Autor:

RONALD TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 16310· CPF 234.***.***-53

Autor:

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Autor:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

Autor:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

ROSA HERNANDEZ NOBREGA

Advogados

Autor:

RONALD TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 16310· CPF 234.***.***-53

Autor:

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO· CPF 532.***.***-72

Autor:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

Autor:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRANCO JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSA HERNANDEZ NOBREGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Autor:

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3106045/CE (2025/0408725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ADVOGADOS: MIGUEL ÂNGELO SILVA DE AZEVEDO - CE013793 RONALD TORRES DE OLIVEIRA - CE016310 FERNANDO FRANCO JUNIOR - CE010972B AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR - CE017925 LENNON DE ARAÚJO FÉLIX - CE019276 RANULPHO REGO MURARO - CE033405 RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO - CE028753 AGRAVADO: ROSA HERNANDEZ NOBREGA ADVOGADOS: JOSE DIEGO MARTINS DE... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSA HERNANDEZ NOBREGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Autor:

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LENNON DE ARAUJO FELIX· OAB CE 19276· CPF 893.***.***-49

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

FERNANDO FRANCO JUNIOR· OAB CE 10972· CPF 118.***.***-15

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 17925· CPF 701.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

LORENA SAMPAIO MESQUITA MARTINS· OAB CE 22561

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO VERAS· OAB CE 18672

Autor:

FRANCISCO HANDERSON MIRANDA GOMES· OAB CE 19415

Autor:

JULIA DE ALMEIDA REIS· OAB CE 24277· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

LORENA SAMPAIO MESQUITA MARTINS· OAB CE 22561

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO VERAS· OAB CE 18672

Autor:

FRANCISCO HANDERSON MIRANDA GOMES· OAB CE 19415

Autor:

JULIA DE ALMEIDA REIS· OAB CE 24277· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0524338-53.2011.8.06.0001. AUTOR: STUDART CONSTRUCOES LTDA - ME REU: EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanad... (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 208.039,66

Autor

EPROM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WANDERSON PEREIRA DIASCPF

TAMIRES F. ANDRADE

STHEFFANNY NICOLLY F. ALVES

RAIMUNDO NUNES SILVA

RAUNI MARQUES SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO· OAB GO 14124

Reu:

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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