Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.823,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013660-3... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 50.823,32

Autor

EQUINOCIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.823,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPACNPJ

Reu

EQUINOCIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUINOCIO LTDA

Reu

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013660-34.2022.8.03.0001. REQUERENTE: EQUINOCIO LTDA REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumpra-se o item 2.1 da decisão de ID 25584789. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/81834445... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUINOCIO LTDA

Reu

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauSuspensão de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206

Outros

DEWSON FERREIRA DA SILVA· OAB AP 467· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 108.389,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014654-86.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5829540), interposto em fa... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 108.389,30

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 108.389,30

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 1.969.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014665-18.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO A),... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.969.000,00

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 35.936,00

Autor

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

TIAGO RAMOS AZEVEDO· OAB PA 12537· CPF 710.***.***-87

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA em 25/09/2025 23:59. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 35.936,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RAMOS AZEVEDO· OAB PA 12537· CPF 710.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 402.855,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 402.855,60

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HOSPITAL OPHIR LOYOLA REQUERIDO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0800094-54.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o procedimento de deferimento da medida constritiva seguiu os parâmetros legais estabelecidos, sendo devidamente fundamentado. Contudo, entendo que é direito do req... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 995.457,45

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal