ERIC RODRIGUES DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.083,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Reu:

ARTHUR CAMPERONI· OAB SP 432032· CPF 439.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR CAMPERONI· OAB SP 432032· CPF 439.***.***-94

Reu:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051359-89.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VAN ERIC RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): ARTHUR CAMPERONI (OAB SP432032) ADVOGADO(A): GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB SP427908) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vist... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Autor:

GABRIEL LIMA DA SILVA· CPF 389.***.***-08

Autor:

ABNER MALTEZI BITELLA· CPF 431.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO34 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VAN ERIC RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DE FREITAS SARLO· OAB SP 427908· CPF 118.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5008788-46.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: VAN ERIC RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB SP427908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União–Fazenda Nacional contra decisão (evento 26, proc. orig.) que, na execução fiscal nº 5051359-89.2024.4.02.5101, com fundamento no art. 833, inciso X, do CPC/2015, deferiu o pedido da parte executada e determinou o desbloqueio dos valores... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA ANGELA GALINDO DE ASSIS GALVAOCPF

NETILDE COELHO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Reu:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Outros

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA ANGELA GALINDO DE ASSIS GALVAOCPF

NETILDE COELHO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Reu:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Reu:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MONICA MARIA DE PAULA GOMES DE ANDRADE LIMA E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA. EMBARGANTE QUE VISA REDISCUTIR AS MATÉRIAS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂM... (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MARIA DE PAULA GOMES DE ANDRADE LIMACPF

VANESKA PIMENTEL COENTROCPF

CIRANO GALLE DE AGUIARCPF

MARLUCE SENHORINHO DA COSTACPF

Reu

POLICIA MILITARCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MARIA DE PAULA GOMES DE ANDRADE LIMACPF

VANESKA PIMENTEL COENTROCPF

CIRANO GALLE DE AGUIARCPF

MARLUCE SENHORINHO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047976742008817000120251209143010 (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 30.217,83

Autor

FABRICIO LUIZ PONTES ALBUQUERQUECPF

WERONICA SOUSA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

MARIA LUIZA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

ALANA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Reu:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Reu:

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS· OAB PE 32571· CPF 061.***.***-05

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/10/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA LUIZA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

WERONICA SOUSA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

FABRICIO LUIZ PONTES ALBUQUERQUECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Reu:

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS· OAB PE 32571· CPF 061.***.***-05

Reu:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 725.422,03

Autor

MARIA EUNICE CORREIA LEITECPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE CORREIA LEITE

Advogados

Autor:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, § 5º da Resolução CNJ Nº 303 de 18/12/2019, intimo as... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE CORREIA LEITE

Advogados

Autor:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, § 5º da Resolução CNJ Nº 303 de 18/12/2019, intimo as... (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERISMAR ABRANTES DE SOUZACPF

ADRIANA RODRIGUES ANTUNESCPF

AFRANIO CAVALCANTE SILVACPF

ALBERICO JOSE MATIAS SILVACPF

ALBERTO JOSE COSTA MAGALHAESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 131.005,68

Autor

ASTRIDE PESSOA RAFAELCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA· OAB PE 56074· CPF 117.***.***-21

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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