Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGO RANIEE BALIEIRO DE DEUSCPF

ERICA DOS SANTOSCPF

IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXAOCPF

Reu

NICOLAS YAN DOS SANTOS BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DOS SANTOS

IGO RANIEE BALIEIRO DE DEUSCPF

IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXAOCPF

Reu

N. Y. D. S. B.

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000527-12.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXAO, ERICA DOS SANTOS, IGO RANIEE BALIEIRO DE DEUS REQUERIDO: N. Y. D. S. B. SENTENÇA I. IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXÃO, ERICA DOS SANTOS e IGO RANIEE BALIEIRO DE DEUS, qualificados nos autos, pediram a homologação de acordo de guarda em favor do menor N. Y. D. S. B., nos termos da petição juntada aos autos. Foi realizado estudo psicossocial, cujo relatório conc... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA MACEDOCPF

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

MAIANE DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA· OAB BA 45559· CPF 010.***.***-89

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRESSA SANTOS DA SILVACPF

ROBSON DA SILVA MACEDOCPF

MAIANE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA· OAB BA 45559· CPF 010.***.***-89

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· CPF 048.***.***-12

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 1.893.939,30

Autor

ENEDINA JESUS DE LIMACPF

ERICA DOS SANTOS

JONATHAS DOS SANTOS

ERIC DOS SANTOS

EDNA SOUZA SANTOS DE LIMACPF

Reu

NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SA

CETREL SA

Advogados

Autor:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES· OAB BA 41443· CPF 019.***.***-93

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Documento Digitalizado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE DOS SANTOSCPF

CHARLES SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE DOS SANTOSCPF

CHARLES SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Autor:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Autor:

DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE· OAB MS 1· CPF 542.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REGINALDO LUIZ DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA CANCELIERE DO CARMO· OAB PR 87950· CPF 041.***.***-05

Reu:

MAYANE FERREIRA· CPF 127.***.***-63

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

ERICA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807004-05.2024.8.19.0036. AUTOR: ERICA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Fica a parte ré intimada a recolher as custas devidas, conforme Súmula id. 172245550 e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 11,92 1107-2 - ATOS DOS OJAS - R$ 0 1110-6 - ATOS DE CIT E INT - R$ 0 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA - R$ 0 2102-2 - A... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/02/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ERICA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEUZY LEMOS MONTEIRO· OAB RJ 71227· CPF 894.***.***-91

Reu:

ALINE DOS SANTOS VILELA

Reu:

CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS· OAB RJ 95801· CPF 028.***.***-81

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ERICA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA KOOP· OAB SC 061433· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERICA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

ISMAEL TADEU TREVISANI FILHO· OAB SC 016621

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

ISMAEL TADEU TREVISANI FILHO· OAB SC 016621

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERICA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

ISMAEL TADEU TREVISANI FILHO· OAB SC 016621

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

ISMAEL TADEU TREVISANI FILHO· OAB SC 016621

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal