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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

Reu

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

Reu

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PA 34821· CPF 015.***.***-03

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

ICARO FERRAZ DE ARAUJOCPF

WDSON TAVARES SIQUEIRACPF

PHELYPI GONCALVES PEREIRA SILVACPF

SEVERINO ARCANJO DE BARROSCPF

NAHUEL MARIN GONZALEZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 4178· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de diligência (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ICARO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 57646/2026 (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO FERRAZ DE ARAUJOCPF

NAHUEL MARIN GONZALEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Protocolizada Petição 387947/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAHUEL MARIN GONZALEZCPF

PHELYPI GONCALVES PEREIRA SILVACPF

WASHINGTON LIMA LEITECPF

MORGANA CHARON PRESBITERO DA SILVACPF

WDSON TAVARES SIQUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA· OAB RN 19306· CPF 107.***.***-67

Autor:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Autor:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Autor:

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE· OAB RN 7831· CPF 058.***.***-29

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (13/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ERICK GOMES DA SILVA

SIBELE ANDRE DERKSENCPF

ERICK GOMES DA SILVACPF

FABRICIO DOS SANTOS DERKSEN

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Reu:

ODONEA MARIA GOMES CARNEIRO DA FONTOURA· OAB RS 012416· CPF 250.***.***-49

Reu:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE ESTEVES DE ANDRADE· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ERICK GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

MICHELE MOREIRA GARCIA· CPF 000.***.***-04

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

FABRICIO DOS SANTOS DERKSEN

Advogados

Autor:

ODONEA MARIA GOMES CARNEIRO DA FONTOURA· OAB RS 012416· CPF 250.***.***-49

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICK GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 34818

Autor:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389· CPF 076.***.***-67

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

MICHELE MOREIRA GARCIA· OAB RS 52931

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 034818

Reu:

ODONEA MARIA GOMES· OAB RS 12416

Reu:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 34818

Reu:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389· CPF 076.***.***-67

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

MICHELE MOREIRA GARCIA· OAB RS 52931

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICK GOMES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 34818

Autor:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389· CPF 076.***.***-67

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

MICHELE MOREIRA GARCIA· OAB RS 52931

Autor:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 034818

Reu:

ODONEA MARIA GOMES· OAB RS 12416

Reu:

JULIANA MENEZES ZANUZZO· OAB SC 34818

Reu:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389· CPF 076.***.***-67

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

MICHELE MOREIRA GARCIA· OAB RS 52931

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000404-57.2015.8.21.0073/RS RELATOR: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO RÉU: ERICK GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES ZANUZZO (OAB SC034818) ADVOGADO(A): ODONEA MARIA GOMES (OAB RS012416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 11/03/2026 - Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

ERICK GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERICK GOMES DA SILVACPF

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 16/12/2025 A 19/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005928-49.2022.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ERICK GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELANTE: GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: CAIXA ECONÔMI... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

GABRIELE DE ALMEIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 66424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 104.667,03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

HERBERT FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 176807· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Internação/Transferência HospitalarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALICIO SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 247217· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Outras fraudesApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERICK DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERICK DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cédula de Crédito BancárioAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DA SILVA GOMES

MARCIA HELENA DA SILVA DIAS

RODRIGO DA SILVA GOMES

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

GICÉLIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Reu:

GICÉLIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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