Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA MAIA MARTINS NETACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 011209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA MAIA MARTINS NETACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CECILIA MAIA MARTINS NETACPF

Advogados

Reu:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 011209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEÃO· OAB RN 001839· CPF 280.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR· OAB RN 008968· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

MatrículaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CECILIA MAIA MARTINS NETA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Autor:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 011209· CPF 721.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR· OAB RN 008968· CPF 069.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

ÉRIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 011209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JUNIOR· OAB RN 008968· CPF 069.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 12.555,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 128.385,99

Autor

GIORGIO BRUNO CAVALCANTE DE MIRANDACPF

DEBORA KALINE FERNANDES DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

PEDRO PAULO GALISA MONTENEGROCPF

MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPPCNPJ

VERTICAL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

ARIELLY MORO DOS SANTOS LIMACPF

Outros

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

GEORGIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813573-11.2021.8.20.0000 Polo ativo DEBORA KALINE FERNANDES DE SOUSA MIRANDA e outros Advogado(s): BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO Polo passivo IOLANDA GALISA MONTENEGRO e outros Advogado(s): GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA, ERIKA ROCHA FERNANDES, AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS EM... (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 328.037,67

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 328.037,67

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.937,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.937,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAMANNACNPJ

NEW YORK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEW YORK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SAMANNACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA COSTACPF

TEREZA CRISTINA FERREIRA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOSÉ FERREIRA DA SILVA Requerido: RAQUEL DE OLIVEIRA GOMES D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0200565-57.2006.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Do cadastro processual: Cumpra-se o item 1.2 do despacho id 140218746, a saber: "1.2 - Retifique-se o cadastro do exequente para constar ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, representado por sua atual inven... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

RENATO FERREIRA DA SILVACPF

EDNA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

PATRICIA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA FERREIRA DA SILVACPF

EDNA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

RENATO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE FERREIRA DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

RAQUEL DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

GENILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 13636· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. DE MELO ( representado por JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO e MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES MELO) Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, KAYO MELO DE SOUSA, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (representada por FRANCISCO WILTON BRASIL) Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDSEMP/RNCNPJ

BRUNO MOACO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

JULIA OHANA ALVES MEDEIROS· OAB RN 9569· CPF 056.***.***-25

Reu:

GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 5040· CPF 024.***.***-73

Reu:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Reu:

ANDRE HENRIQUE GALVAO DE MEDEIROS· OAB RN 8073· CPF 048.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800110-94.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.709,20

Autor

ESCOLA NATUREZA VIVA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO EDUARDO PINHEIRO DE MOURACPF

ALEXANDRA CRISTINA DE MENDONCA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ESTELITA MARIA MENEZES DA ROCHA· OAB RN 5812· CPF 011.***.***-82

Reu:

LAUMIR CORREIA FERNANDES· OAB RN 2189· CPF 498.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA DE MELO COSTA· OAB RN 3237· CPF 722.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO· OAB RN 13269· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ESTELITA MARIA MENEZES DA ROCHA BARRETO· OAB RN 5812

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal