ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAILANDIA

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINEIA DA SILVA LARANJEIRACPF

CELIO COELHO ALVES

DENILSON DO NASCIMENTO JUNIORCPF

GILDENISIO JOSE VARELA

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

28/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA RAQUEL DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA CELLES TAVARES DOS SANTOS· OAB CE 25207· CPF 027.***.***-13

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Reu:

ELISANGELA HOLANDA DA SILVA· OAB PE 56645· CPF 025.***.***-57

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

REGNOBERTHO GOMES COSTA· CPF 630.***.***-04

Reu:

ALINE KELLE INÁCIO BATISTA DE LIMA· OAB CE 047192

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 312.***.***-34

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 019409· CPF 216.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA· OAB CE 047154

LYGIA PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 046454

GESUALDO JOSÉ DA SILVA· OAB CE 051444

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GESUALDO JOSE DA SILVA· CPF 074.***.***-18

Autor:

LYGIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 005.***.***-46

Autor:

ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA· CPF 062.***.***-27

Autor:

ALINE KELLE INACIO BATISTA DE LIMA· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

REGNOBERTHO GOMES COSTA· CPF 630.***.***-04

Autor:

ALINE KELLE INACIO BATISTA DE LIMA· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Remessa (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 008884· CPF 473.***.***-34

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/06/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/06/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168618373 (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRICNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO ALVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES

Reu

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Autor:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES

Reu

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Autor:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0203461-66.2022.8.06.0071. REQUERENTE: FLAVIO ALVINO DA SILVA e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRATO e outros (2) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se mani... (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CRATO e outros APELADO: MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0203726-68.2022.8.06.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município do Crato em face da Sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Var... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA\CEV

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

MANOEL CASSIANO DE BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA LIGIA LEITE DE MORAIS

Advogados

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 274.370,80

Autor

MANOEL VITAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 274.370,80

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL VITAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35238351 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MANOEL VITAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006172-41.2018.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: MANOEL VITAL DA SILVA* DESPACHO Determino o retorno dos autos à secretaria competente, a fim de que cumpra integralmente a decisão interlocutória de id. 32241350, que determinou a redistribuição do caderno processual, por prevenção, para a 2ª Câmara de Direito Público. No ensejo, esclareço que, após a criação das novas câmaras, determinadas pelo Assento R... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MANOEL VITAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006172-41.2018.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: MANOEL VITAL DA SILVA* DESPACHO Determino o retorno dos autos à secretaria competente, a fim de que cumpra integralmente a decisão interlocutória de id. 32241350, que determinou a redistribuição do caderno processual, por prevenção, para a 2ª Câmara de Direito Público. No ensejo, esclareço que, após a criação das novas câmaras, determinadas pelo Assento R... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MANOEL VITAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006172-41.2018.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: MANOEL VITAL DA SILVA* DESPACHO Determino o retorno dos autos à secretaria competente, a fim de que cumpra integralmente a decisão interlocutória de id. 32241350, que determinou a redistribuição do caderno processual, por prevenção, para a 2ª Câmara de Direito Público. No ensejo, esclareço que, após a criação das novas câmaras, determinadas pelo Assento R... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 9.956,26

Autor

ACACIO MOTA DE SOUSACPF

Reu

RUAN LUCAS ROMAO

Advogados

Autor:

ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 43452· CPF 066.***.***-01

Autor:

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Reu:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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