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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

JACI BARBOSA MOTA· OAB BA 44765· CPF 019.***.***-03

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Rodolfo Vieira Santos Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132-A) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Terceiro Interessado: Albanice Ferreira Do Carmo Terceiro Interessado: Wagnei Andre Dos Santos Terceiro Interessado: Carine Paiva Lemos Silva Terceiro Interessado: Rivania Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Jose Adenoaldo Santana Silva Terceir... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457990/2026 (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNEI ANDRE DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

JACI BARBOSA MOTA

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO VIEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ARILSON ALVES DE CARVALHO

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ARILSON ALVES DE CARVALHO

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ERIVALDO SOARES ADV.: JESSICA DE EÇA BARBOSA - OAB: 8223-SE ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE ADV.: ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO - OAB: 11464-SE RÉU: ARILSON ALVES DE CARVALHO ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE ADV.: CARINA DA SILVA ARAUJO - OAB: 232174-SP TESTEMUNHA: ERIDIVALDO FERNANDES MATOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:... (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TUBERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO SOARESCPF

CHEC SERVICO E COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

NEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDACNPJ

Reu

CHEC - SERVIÇO E COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ERIVALDO SOARES

NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SE 1211

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SE 1211

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TUBERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA ADV.: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS - OAB: 238717-SP ADV.: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB: 175215-A-SP ADV.: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB: 1211-A-SE ADV.: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - OAB: 15909-SC EXECUTADO: ERIVALDO SOARES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CHEC - SERVIÇO E COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: NEIDE DOS SANTOS AT... (09/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDACNPJ

Reu

CHEC - SERVIÇO E COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ERIVALDO SOARES

NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SE 1211

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SE 1211

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVACNPJ

Reu

MENEZES COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES· CPF 313.***.***-03

Reu:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVACNPJ

Advogados

Autor:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIVALDO SOARES

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Reu:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Massaro Takahasi (OAB 29200/SP) Processo 1001739-52.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - LitisPas: SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Erivaldo Soares - Vistos, Fls. 241. Indefiro. Considerando que a sucumbência é integralmente do município, os honorários serão custeados pelo montante depositado pelo requerente. Oficie-se à Defensoria Pública para cancelar a reserva de honorários nestes autos. Após, arquivem-se com... (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ERIVALDO SOARES DE MELO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALA FEITOSA CARVALHO· OAB SE 9124· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERIVALDO SOARES DE MELO FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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