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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVAN BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

LUIS FERNANDO MIDAUARCPF

ERIVAN BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENILDO FELIX DE PONTESCPF

FRANCISCO FERREIRA DAS NEVESCPF

EVERALDO BARBOSA LUIZCPF

ERIVAN BARBOSACPF

ALBERTO BARBOSA BENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 44.864,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 44.864,71

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ERIVAN BARBOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Reu:

ANA PAULA RUFINO PEREIRA· OAB PB 26586· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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