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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.179.000,00

Autor

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 318

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB GO 1738

Último movimento: Processo Arquivado (09/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Autor:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Autor:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 318

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB GO 1738

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 4.986,17

Autor

MARINEIDE BOAVENTURA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE BOAVENTURA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 382.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 382.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 937· CPF 888.***.***-72

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 937· CPF 888.***.***-72

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 937· CPF 888.***.***-72

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 937· CPF 888.***.***-72

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0827925-52.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR Réu(s): BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que a r. Sentença proferida nos autos transitou... (30/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 24.455,93

Autor

YANNE CHRISTINNY MATOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA BERNICE DE MATOS· CPF 382.***.***-91

Autor:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Autor:

ELINEIVA COSTA SILVA· OAB RR 1743· CPF 828.***.***-04

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 47.162,45

Autor

LEILA BEZERRA BONFIMCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Outros

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 16.287,48

Autor

ESTER COSTA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 275.691,18

Autor

VALCILENE TEIXEIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 162.000,00

Autor

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Autor:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Autor:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (10/09/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 81.028,39

Autor

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GREICY CARNEIRO GOMES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (02/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 166.239,02

Autor

SUZANA ALEXANDRECPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/03/2025)

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