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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.155,72

Autor

ERNANI CARDOSOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (26/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CARDOSO JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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