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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERNESTO ROCHACPF

Outros

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS· OAB SE 11291· CPF 031.***.***-56

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ· OAB SE 4457· CPF 001.***.***-11

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ERNESTO ROCHACPF

Outros

MARIA ROZINETE DE JESUS· OAB SE 13103· CPF 049.***.***-75

MONICA MENEZES DA SILVA· OAB SE 11298· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.494.641,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.413.720,00

Autor

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Reu

DANILO CORTES ANDRADECPF

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 984.874,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Advogados

Reu:

EDGARD LIMA COELHO· OAB DF 61271· CPF 040.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 12.653,86

Autor

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.413.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.413.720,00

Autor

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

DANILO CORTES ANDRADECPF

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANILO CORTES ANDRADECPF

CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Advogados

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Reu

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Reu

LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ROCHA TORRES· CPF 084.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Autor:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410516/2026 (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

Reu

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Autor:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Autor:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 12913· CPF 606.***.***-15

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 12913· CPF 606.***.***-15

Reu:

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 17586· CPF 700.***.***-87

Reu:

NADER FRANCO DE OLIVEIRA· OAB DF 5712· CPF 098.***.***-15

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

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Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LUCIANA TEODORO DE JESUSCPF

Reu

ERNESTO ROCHA TORRESCPF

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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