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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NAXIMENES TEIXEIRA SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR· OAB RR 2273· CPF 015.***.***-44

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (05/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Reu:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 100.320,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.320,00

Autor

FABRICIO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/01/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 33.220,00

Autor

ROMULO MENDES RUIZCPF

Reu

ROMULO CARVALHO CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CARVALHO CRUZCPF

Reu

ROMULO MENDES RUIZCPF

Advogados

Autor:

JULIAN SILVA BARROSO· OAB RR 156· CPF 321.***.***-04

Reu:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 480.277,74

Autor

JOSE LIMA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO· OAB RR 907· CPF 323.***.***-53

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 480.277,74

Autor

JOSE LIMA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO· OAB RR 907· CPF 323.***.***-53

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 31.382,09

Autor

GUILHERME ICHIRO NAKAYAMACPF

Reu

MARIA LUDIMILLER COELHO DOS SANTOSCPF

LUCINALDA DOS SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 61.601,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BERNARDINO ALVES CIRQUEIRA

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA S.H. DOS SANTOS GAMA ME

JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA

LUIS LOPES DE SOUSACPF

MARIA CRISTIANE SOUZA DE CASTROCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JULIAN SILVA BARROSO· OAB RR 156· CPF 321.***.***-04

Reu:

MICHAEL RUIZ QUARA· OAB RR 268· CPF 839.***.***-68

Reu:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Outros

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDGAR BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

MARIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 370258

Reu:

ISRAEL DA COSTA BARBOSA· OAB SP 160624· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDGAR BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: ROMULO MENDES RUIZ - SP395574, MARIO ROGERIO DOS SANTOS - SP370258, ISRAEL DA COSTA BARBOSA - SP160624 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005589-19.2017.4.03.6317 RELATOR: Juiz F... (14/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDGAR BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROMULO MENDES RUIZ· OAB SP 395574· CPF 476.***.***-00

Reu:

MARIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 370258

Reu:

ISRAEL DA COSTA BARBOSA· OAB SP 160624· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILEUSA SILVA MENDES RUIZ,CPF

VALENTIM MENDES RUIZCPF

Reu

UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO· OAB SP 227002· CPF 218.***.***-56

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM MENDES RUIZCPF

Reu

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO· OAB SP 227002· CPF 218.***.***-56

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO· OAB SP 227002· CPF 218.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004718-33.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valentim Mendes Ruiz - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fl. 636. Vide fl 47. Diante do julgamento do recurso, nada mais há para se decidir nesse apenso principal, prosseguindo-se, contudo, no cumprimento de sentença apensado. Intime-se. Guarujá, 10 de dezembro de 2025. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PER... (13/01/2026)

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