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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 41.300,00

Autor

LUCIENE BAZILIO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

M N DE J P SANTOS MERCEARIAS - MECNPJ

ATACADAO DUBAI MINIMERCADO EIRELI

ERPM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

NICOLLE RAMOS LOPES· OAB BA 40951· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 41.300,00

Autor

LUCIENE BAZILIO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

ERPM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

NICOLLE RAMOS LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 664.981,23

Autor

ERPG PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE MANUEL PEREIRA

Reu

SULMINAS FIOS E CABOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 335601· CPF 277.***.***-64

Autor:

MARIANA DE CASTRO SEBASTIAO PEREIRA· OAB SP 208264· CPF 221.***.***-56

Reu:

MARCELA FURTADO CALIXTO· OAB MG 098831

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SULMINAS FIOS E CABOS LTDA.CNPJ

Reu

ERPG PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE MANUEL PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERPG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SULMINAS FIOS E CABOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 335601· CPF 277.***.***-64

Autor:

MARIANA DE CASTRO SEBASTIAO PEREIRA· OAB SP 208264· CPF 221.***.***-56

Reu:

MARCELA FURTADO CALIXTO· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERPG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SULMINAS FIOS E CABOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 664.981,23

Autor

SULMINAS FIOS E CABOS LTDA.CNPJ

Reu

ERPG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FURTADO CALIXTO· CPF 045.***.***-92

Reu:

ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA· OAB SP 335601· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 31.443,55

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA EBLINGCPF

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE BENTO DA SILVEIRACPF

MARLENE HARRISBERGER DA SILVEIRACPF

FECOL CONSTRUTORA LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING· OAB SP 215064· CPF 263.***.***-17

Reu:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 41262· CPF 173.***.***-53

Reu:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING· OAB SP 215064· CPF 263.***.***-17

Reu:

MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA· OAB SP 154970· CPF 655.***.***-34

Outros

ALEXANDRE SOBRINHO· OAB SP 297045· CPF 153.***.***-81

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA EBLINGCPF

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING· OAB SP 215064· CPF 263.***.***-17

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