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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 61.427,91

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ERWIN VON ROMMEL VIANNA PAMPLONACPF

ROMMEL PAMPLONA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

MARINA SOUZA DE ALMEIDA· OAB PA 17883· CPF 000.***.***-70

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Autor:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 320.314,48

Autor

BANCO SANTADER SA

Reu

ERWIN VON ROMMEL VIANNA PAMPLONACPF

ROMMEL PAMPLONA & CIA LTDA - MECNPJ

GETULIO MOREIRA PAMPLONA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PA 20953· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 462.895,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMMEL PAMPLONA & CIA LTDA - MECNPJ

ERWIN VON ROMMEL VIANNA PAMPLONACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 95.192,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROMMEL PAMPLONA & CIA LTDA - MECNPJ

ERWIN VON ROMMEL VIANNA PAMPLONACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 80.379,01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 80.379,01

Autor

ELIANE MEIRELES DA SILVACPF

Reu

JOSIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAGASCPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB SC 016887· CPF 986.***.***-72

Reu:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Reu:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 037709· CPF 021.***.***-00

Reu:

AMANDA CLAUDINO CARDOSO· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 80.379,01

Autor

JOSIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAGASCPF

ELIANE MEIRELES DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANDREA LAZZARISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

OSMAR JOSE DA SILVACPF

VALTER HENRIQUE ROGGECPF

DENISE INDALENCIO ROGGECPF

RUTH ROGGECPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Autor:

MANOEL GONZAGA COUTO· OAB SC 008577· CPF 246.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

LARISSA DO ROSARIO SANTOS· CPF 010.***.***-50

Reu:

REGIANE ZENDRON· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 345 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANDREA LAZZARISCPF

Advogados

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Reu:

MANOEL GONZAGA COUTO· OAB SC 008577· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANDREA LAZZARISCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Reu:

MANOEL GONZAGA COUTO· OAB SC 008577· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 415.875,59

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359, 360 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 415.875,59

Autor

ROLAND ALFREDO KOEHLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

Autor:

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 040384· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 415.875,59

Autor

ROLAND ALFREDO KOEHLERCPF

GIAN FRANCESCO VOLTOLINICPF

ELUISIO ANTONIO VOLTOLINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

Autor:

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 040384· CPF 009.***.***-09

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· CPF 059.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO BALBI ABREU· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROLAND ALFREDO KOEHLER (AGRAVANTE)

Reu

GIAN FRANCESCO VOLTOLINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Autor:

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 040384· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 12076· CPF 556.***.***-30

Reu:

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 40384· CPF 009.***.***-09

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 17159· CPF 037.***.***-41

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 15740· CPF 850.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900508-27.2016.8.24.0062/SC RELATOR: Caroline Peressoni Porcher RÉU: GIAN FRANCESCO VOLTOLINI ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITO SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

ARTE DE SONHAR LTDACNPJ

ALICIA LUCOLLICPF

CLAUDIA ELISABETE RUDOLF LUCOLLICPF

CRISTIANO LUCOLLICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Autor:

ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 007509· CPF 516.***.***-72

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITO SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

ARTE DE SONHAR LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 007509· CPF 516.***.***-72

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 017159· CPF 037.***.***-41

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREDITO SECURITIZADORA S/A (AGRAVANTE)

4. C E R L (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ARTE DE SONHAR LTDA (AGRAVADO)

3. A L (AGRAVADO)

5. C L (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 17159· CPF 037.***.***-41

Autor:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 7509· CPF 516.***.***-72

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Autor:

ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 7855· CPF 591.***.***-91

Autor:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 007509· CPF 516.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IURI ALEX SANDER BARNI· OAB SC 17159· CPF 037.***.***-41

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 7509· CPF 516.***.***-72

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Reu:

ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 7855· CPF 591.***.***-91

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ· OAB SC 007509· CPF 516.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AIRTON D NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Autor:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SC 032786· CPF 144.***.***-97

Autor:

ALOIR JOSÉ KONOPKA· OAB SC 021736· CPF 811.***.***-82

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Reu:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 024689· CPF 005.***.***-55

Reu:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SC 032786· CPF 144.***.***-97

Reu:

ALOIR JOSÉ KONOPKA· OAB SC 021736· CPF 811.***.***-82

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 12.152,53

Autor

LEONARDO WALDRICHCPF

Reu

LUZIA MARIA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO· OAB SC 24689· CPF 005.***.***-55

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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