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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 92.317,29

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

TATIANA MIRANDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 151.183,47

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

TATIANA MIRANDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.548,99

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS· OAB RJ 197404· CPF 124.***.***-01

Autor:

SABRINA ALVAREZ PINTO· OAB RJ 257110· CPF 064.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005094-24.2026.4.02.9445/TRF (ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI) (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 9.548,99

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS· OAB RJ 197404· CPF 124.***.***-01

Autor:

SABRINA ALVAREZ PINTO· OAB RJ 257110· CPF 064.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.829.927,58

Autor

ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - FBNCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA· OAB RJ 186555· CPF 124.***.***-06

Autor:

JARDEL GONCALVES· OAB RJ 197777· CPF 123.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OTICA FUNCIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

PROCON MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTICA FUNCIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA NASCIMENTO VIANA· OAB GO 53395· CPF 906.***.***-87

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Apensado ao processo 0804567-17.2024.8.14.0040 (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA FUNCIONAL LTDACNPJ

Reu

PROCON MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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