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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIDNEY DE SOUZA MORAES· OAB RJ 132077· CPF 847.***.***-68

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVAN MATIELI ESCAPINI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Reu:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESMERALDO DA CONCEICAOCPF

SILVAN MATIELI ESCAPINICPF

MOISES SILVA DE SOUZA,CPF

BRUNA BARCELOS DA SILVACPF

ADAO JOSE DA ROCHACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Reu:

RIELI GONÇALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DINIZ· OAB RJ 112881· CPF 003.***.***-05

Outros

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

JÉSSICA RABELLO GUIMARÃES· OAB RJ 196475

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 174673· CPF 014.***.***-50

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 228285· CPF 120.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO JOSE GUIMARAES,

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS

Outros

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 174673· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 174673· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

ESMERALDO DA CONCEICAO

MOISES SILVA DE SOUZA

ADAO JOSE DA ROCHA

Reu

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS

RIELI GONCALVES OLIVEIRA

Outros

RIELI GONÇALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RIELI GONÇALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVAN MATIELI ESCAPINI

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR

Outros

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR· OAB RJ 160511· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIORCPF

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Autor:

SIDNEY DE SOUZA MORAES· OAB RJ 132077· CPF 847.***.***-68

Reu:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Reu:

SIDNEY DE SOUZA MORAES· OAB RJ 132077· CPF 847.***.***-68

Reu:

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR· OAB RJ 160511· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDO DA CONCEICAO

SILVAN MATIELI ESCAPINI

MOISES SILVA DE SOUZA

ADAO JOSE DA ROCHA

LUIVAN MARTINS DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS

RIELI GONCALVES OLIVEIRA

Outros

RIELI GONÇALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RIELI GONÇALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ERALDO DA COSTA REISCPF

ERALDO COSTA REIS

Reu

RENATA ESCAPINI FANCHIOTTICNPJ

ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

ODONTOCLIN ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA

Advogados

Autor:

RAQUEL PARANHOS BRAGA· OAB ES 31621· CPF 159.***.***-54

Reu:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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