ESCON LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 11.890,00

Autor

ALDA ROSA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA· OAB RN 12112

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

IVETE ROCHA CORREIA LISBOA· OAB RN 11092· CPF 466.***.***-00

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.890,00

Autor

ALDA ROSA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA· OAB RN 12112· CPF 058.***.***-85

Reu:

EMANUELLA CRISTINNE CAMPOS CIRIACO· OAB RN 7859· CPF 025.***.***-05

Reu:

IVETE ROCHA CORREIA LISBOA· OAB RN 11092· CPF 466.***.***-00

Reu:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MARIA IMACULADA BORGES DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA IMACULADA BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 49.484,24

Autor

ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZACPF

PABLICIE AIANNE PORFIRIO DE ARRUDA LISBOA DE SOUZACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZA E OUTRA ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO AGRAVADAS: BOSSA NOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRA ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0845750-60.2021.8.20.5001 Cuida-se... (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZACPF

PABLICIE AIANNE PORFIRIO DE ARRUDA LISBOA DE SOUZACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 473559/2026 - (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 49.484,24

Autor

PABLICIE AIANNE PORFIRIO DE ARRUDA LISBOA DE SOUZACPF

ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE WILSON LOPES TEIXEIRACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALOR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

MARIA FERRO PERON

ROBERTO SERGIO CAVALCANTI AGUIARCPF

FAZ PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Outros

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON LOPES TEIXEIRACPF

Reu

FAZ PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

FAZ PROPAGANDA LTDACNPJ

VALOR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

ROBERTO SERGIO CAVALCANTI AGUIARCPF

Reu

JOSE WILSON LOPES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA AYACHE PEREIRA REIS em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 89.900,00

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA PEREIRACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 89.900,00

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA PEREIRACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.686.199,95

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Outros

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.197.881,66

Autor

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDACPF

CLISANTO CARLOS REGOCPF

AMANDA KARINA MOREIRA DA SILVA COSTACPF

MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO THASSO DE SENA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALBRA IMPERIAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 7.197.881,66

Autor

JOSé TAUMATURGO DA ROCHACPF

ORMUZ BARBALHO SIMONETTICPF

MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

SAMIRA ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

CLISANTO CARLOS REGOCPF

+ 10 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALBRA IMPERIAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

DANIELE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANIELE DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 38.381,90

Autor

RICARDO RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PAULA MATEUS PINTO GOMES· OAB RN 6490· CPF 044.***.***-32

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 38.381,90

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 258.868,36

Autor

THYAGO JEFFERSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN DO CARMO PENANTE· OAB RN 11777· CPF 814.***.***-63

Autor:

FELIPE DE MELO PINHEIRO· OAB RN 7845· CPF 054.***.***-10

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 213.845,56

Autor

THYAGO JEFFERSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MELO PINHEIRO· OAB RN 7845· CPF 054.***.***-10

Autor:

SUELLEN DO CARMO PENANTE· OAB RN 11777· CPF 814.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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