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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCOSTEGUY LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA HAAR CORDEIRO· OAB RS 021660· CPF 271.***.***-87

Reu:

GERSON RODRIGUES SOARES· OAB RS 031589· CPF 581.***.***-91

Reu:

DAIANE TAVARES BATISTA· OAB RS 099120· CPF 025.***.***-38

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICHCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARLAN PEREIRA LIRA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53983828320258217000/TJRS (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (13/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DAIANE ROSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197772/RS (2025/0050427-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TANIA DAIANE ROSA ADVOGADO: PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - RS071979 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DAIANE ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54148019520250604154951 (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DAIANE ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA DAIANE ROSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VANDERLEI DA SILVA VIEGASCPF

TATIANA CAMILA MENDOZA BASERGACPF

DINORATH DIANA MENDOZA AGARBADOCPF

DARIO JOSE THEOBALDCPF

AMAURI DA ROSACPF

+ 1 outros

Outros

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

JOSIANE DA SILVA BORBA SERRA· OAB RS 089216

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

FRANCISCO JOSÉ GUARDINI NOGUEIRA· OAB DF 0000000

KASSIANE MORAES DE SOUZA· OAB RS 073229· CPF 990.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA07 Número: 50142444120174047100/TRF (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 008195· CPF 804.***.***-00

Autor:

ANALICE UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 001479· CPF 841.***.***-34

Autor:

KASSIANE MORAES DE SOUZA· OAB RS 073229· CPF 990.***.***-91

Autor:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· CPF 679.***.***-87

Autor:

ALAN ALVES SILVEIRA· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOSCPF

AMAURI DA ROSACPF

TATIANA CAMILA MENDOZA BASERGACPF

DARIO JOSE THEOBALDCPF

+ 1 outros

Reu

DINORATH DIANA MENDOZA AGARBADOCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA07 (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOS (RECORRENTE)

Reu

AMAURI DA ROSA

ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOSCPF

DARIO JOSE THEOBALDCPF

TATIANA CAMILA MENDOZA BASERGACPF

VANDERLEI DA SILVA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA BORBA· OAB RS 89216· CPF 016.***.***-84

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 60118· CPF 940.***.***-63

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Autor:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 27669· CPF 841.***.***-34

Autor:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 38891· CPF 679.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE DA SILVA BORBA· OAB RS 89216· CPF 016.***.***-84

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 60118· CPF 940.***.***-63

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 75834· CPF 437.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5014244-41.2017.4.04.7100/RS RÉU: VANDERLEI DA SILVA VIEGAS ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA BORBA (OAB RS089216) RÉU: TATIANA CAMILA MENDOZA BASERGA ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA BORBA (OAB RS089216) RÉU: DARIO JOSE THEOBALD ADVOGADO(A): VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (OAB RS075834) RÉU: AMAURI DA ROSA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

FRANCIELE AMARAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

SIMONE MARTINI· CPF 542.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50018651520228210010/TJRS (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001865152022821001020251008100553 (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS NERI REIS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

SIGILOCPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B T T (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO BRAGA STALTER (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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