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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 32.565,96

Autor

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.CNPJ

FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE· OAB DF 16034· CPF 807.***.***-04

Autor:

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 166639· CPF 107.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725311-11.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA, MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS, FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes requereram o levantamento de valores em face do julgamento do Agravo de Ins Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília N... (31/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

Outros

EDUARDO VALENCA FREITAS· OAB RJ 146620· CPF 043.***.***-65

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO· OAB RJ 79743· CPF 068.***.***-73

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 52.211,60

Autor

CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVACPF

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Outros

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFRE SEGUROS GERAIS S/A

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BARRETO RODRIGUESCPF

MARCIO JOSE BARRETO RODRIGUESCPF

VINICIUS BARRETO RODRIGUESCPF

BETINA APARECIDA MOREIRA MACHADO RODRIGUESCPF

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BANWELL AYRES· OAB RJ 228834· CPF 120.***.***-47

Autor:

ALAOR DE LIMA FILHO· OAB RJ 1151· CPF 209.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

Autor:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

22/02/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE· CPF 960.***.***-87

Reu:

BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· CPF 039.***.***-27

Outros

ROSA MARIA MOTTA BROCHADO· OAB DF 2594· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARBOSA· CPF 035.***.***-04

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2002

Distribuição

07/03/2002

Valor

R$ 762.532,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE· CPF 960.***.***-87

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Outros

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0027284-57.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 57, 149 (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505319492002402510120251013154401 (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/1990

Distribuição

17/08/1990

Valor

R$ 2.754,00

Autor

CRAJAUNA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - MECNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THEO MENEGUCI BOSCOLI· CPF 312.***.***-59

Autor:

INES DE MACEDO· OAB SP 18356· CPF 270.***.***-34

Autor:

ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO· OAB SP 159346· CPF 926.***.***-04

Autor:

ILZA DA ROCHA RIBEIRO SILVA· CPF 142.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES· OAB SP 145916· CPF 103.***.***-24

+ outros advogados do autor

Outros

THÉO MENEGUICI BOSCOLI· OAB SP 260055

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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