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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISIDIO NETO MAIA NEVES· CPF 885.***.***-49

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· CPF 059.***.***-23

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 89.321,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISIDIO NETO MAIA NEVES· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 89.321,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 2.464.078,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIANCARLO ROSSETTICPF

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Reu:

THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES· CPF 102.***.***-50

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 148031· CPF 094.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321 (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 2.464.078,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIANCARLO ROSSETTICPF

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

GIANCARLO ANDRE ROSSETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE NANCI SOARESCPF

ESFERA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

LEONEL DAHER DE SOUZA

MASSA FALIDA DE AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

JOSUE VILELA SOARESCPF

MARCIO ANDRE FONSECA VALLECPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Autor:

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· OAB RJ 172594· CPF 106.***.***-90

Reu:

ROBERTO MARTINS SOARES· OAB RJ 102616· CPF 047.***.***-08

Reu:

AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER· OAB RJ 224868· CPF 164.***.***-09

Outros

MARCO AURELIO DA SILVA JORGE· OAB RJ 35115· CPF 596.***.***-87

ELOÁ FERNANDES· OAB RJ 63797· CPF 805.***.***-30

ADMAR ARPON SOUTINHO· OAB RJ 10672

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROSILENE LIMA DO AMARAL SILVACPF

HELIELSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACNPJ

AYLIN NANCI SOARES DE LEALCPF

ESFERA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Outros

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· OAB RJ 172594· CPF 106.***.***-90

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 17.859,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARISSACCNPJ

MARIZETE DE FARIAS SILVACPF

Reu

ESFERA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL LEITE· OAB RJ 140381· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Outros

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

RENATA CORREIA D' AZAMBUJA RAMOS· OAB RJ 220944· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (25/09/2025)

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