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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.064,50

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS FUSCO NICOLAU· OAB SP 521540· CPF 513.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE CÁSSIA VARISE RIBEIRO ROSA· OAB SP 399097· CPF 410.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.064,50

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 3.870,06

Autor

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Confirmada (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: de Conciliação (realizada; Conciliador(a)) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Campos Belos Processo n.º: 5412153-31.2025.8.09.0027 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ESPAÇO CALÇADOS LTDA em face de LUCIENE MAGALHAES DOS SANTOS. Recebida a inicial – mov. 16. Citação – mov. 34. Audiência de conciliação infrutífera – mov. 35. A parte exequente pediu a desistência da ação – mov. 43... (15/06/2026)

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