ESPEDITO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MARCIO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 438.900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174416775 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 438.900,00

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Reu

SPORT CLUB DO CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO· OAB CE 24043· CPF 018.***.***-41

Reu:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Reu:

EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO

Reu:

AGLÉZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

S A DE AGUA E ESGOTO DO CRATO SAAECCNPJ

Outros

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 36.760,00

Autor

IGOR PRIMO GALVAOCPF

MARIA MIKAELLE MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

PETSHOP OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Autor:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Reu:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 36.760,00

Autor

IGOR PRIMO GALVAOCPF

MARIA MIKAELLE MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

PETSHOP OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 7.223,88

Autor

MOACIR CARTAXO DIASCPF

Reu

MARIA SUELI ARAUJO ALENCARCPF

PALOMA JOSEFA ARAUJO SILVACPF

Outros

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES· OAB CE 22187· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186328631 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

S A DE AGUA E ESGOTO DO CRATO SAAECCNPJ

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.669,26

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Reu

EDMILSON ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO em 17/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202614138 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO ALDEMIR FERNANDESCPF

Reu

ENELCNPJ

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHOCPF

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Reu:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHOCPF

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Reu:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALDEMIR FERNANDES APELADO: ENEL, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a convergência das partes, homologo o valor de R$430,10 como sendo o do débito restante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202941-72.2023.8.... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHOCPF

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO· OAB CE 4304· CPF 056.***.***-91

Reu:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALDEMIR FERNANDES APELADO: ENEL, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a convergência das partes, homologo o valor de R$430,10 como sendo o do débito restante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202941-72.2023.8.... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 7.120,60

Autor

ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHOCPF

RAQUEL LEITE JUCACPF

YURY DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202761440 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE THIAGO MORAES RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR· OAB CE 38576· CPF 053.***.***-51

Reu:

JOSE THIAGO MORAES RAMOS DE ARAUJO· OAB CE 52985· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESPEDITO RIBEIRO SOBRINHO REQUERIDO: YURY DE OLIVEIRA GUEDES, ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO, RAQUEL LEITE JUCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: [email protected] Processo nº 3002134-48.2024.8.06.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de... (12/06/2026)

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