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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 27.003,71

Autor

IBAMA

IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E REC NAT RENOV

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDACNPJ

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 3.467,32

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.467,32

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000057-03.2005.8.14.0026. Autor: ESTADO DO PARÁ Réu: ESQUADRIAS VITORIA LTDA ATO ORDINATÓRIO I – INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência do retorno dos autos do 2º Grau, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. II - Apresentada manifestação, façam os autos conclusos para apreciação. III - Transcorrido o prazo supra, sem requerimentos, arquivem-se os autos. Jacundá/PA, 30 de setembro de 2... (01/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 2.006,45

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 2.006,45

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000063-10.2005.8.14.0026. Autor: ESTADO DO PARÁ Réu: ESQUADRIAS VITORIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (60 dias) O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. JUN KUBOTA, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processa por este Juízo a EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Processo n° 0000063-10.2005.8.14.0026, com as partes acima especifi... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

ESQUADRIART VIP COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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