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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 10.918,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 44.565,35

Último movimento: Publicado Edital em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 45.951,10

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAS DA SILVA SANTOS (CPF: 919.273.071-04), acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor de R$ 44.565,35 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, referente à condenação, acrescido de custas, se houver, a ser atualizado até a data do pagamento, ficando ciente(s) de que não efetuando o pagamento no prazo legal, o... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 145.714,97

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.879,63

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 8.397,59

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDACNPJ

Reu

ADAO FRANCISCO ITACARAMBYCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 60.607,17

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Outros

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 045350· CPF 022.***.***-69

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 042005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

ELIANE SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 045350· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 77.814,37

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 56.404,64

Autor

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 56.404,64

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Autor:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA SALES· OAB DF 72720· CPF 068.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEREIRA ABREU· OAB DF 24945· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 85.995,75

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RONICLEI DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.778,07

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RONICLEI DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.985,92

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE FATIMA NORONHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAELLA NORONHA ALVES· OAB DF 45304· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 2.868,79

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

PRISCILLA SILVA SANTOS· OAB DF 54352· CPF 025.***.***-09

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

PRISCILLA SILVA SANTOS· OAB DF 54352· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.176,79

Autor

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

RENATO PLATINI GOMES LOIOLACPF

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 84.119,59

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

OZIANE CARVALHO E COSTACPF

OZIANE CARVALHO E COSTA 92187285200CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 44.315,07

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDACNPJ

Reu

OZIANE CARVALHO E COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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