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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-14CNPJ

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z14

Reu

RIO PCH I S.A.CNPJ

RIO PCH I S/A

ESSENTIA PCHS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· OAB ES 22029· CPF 056.***.***-65

Autor:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 19866· CPF 108.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 42.400,00

Autor

GESILDA DOS ANJOS SANTOSCPF

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIAS NUNESCPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOS NUNESCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

BAHIA PCH I S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Reu:

JAMILLE DAMACENO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 51273· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS NUNES em 24/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889

Autor:

LIGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

TAIS PEREIRA DA SILVA

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL

Reu:

EDUARDO GRAEFF

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780

Reu:

HELENA GALARZA ROSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889

Autor:

LIGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780

Reu:

TAIS PEREIRA DA SILVA

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL

Reu:

EDUARDO GRAEFF

Reu:

HELENA GALARZA ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RENATO GABRICPF

PAULO SERGIO GABRI LEITECPF

SAULO LEAL DE ALMEIDACPF

VERA LUCIA MARCHIOTE GABRICPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 11.862,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO NOVAES DE SOUZACPF

Reu

BARRA DO BRAUNA ENERGETICA S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CASCELI INACIO VASQUES

Autor:

MARCELA DE ANDRADE VALENTE NAKASHIMA

Autor:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO NOVAES DE SOUZACPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

BARRA DO BRAUNA ENERGETICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ANDRADE VALENTE NAKASHIMA

Autor:

LAIS CASCELI INACIO VASQUES

Autor:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 1.320.849,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.320.849,42

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ITIQUIRA ENERGETICA S.ACNPJ

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITIQUIRA ENERGETICA S.A

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016551-17.2021.8.11.0003.. RECONVINTE: ITIQUIRA ENERGETICA S.A RECONVINDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em que ELERA RENOVÁVEIS S/A, sucessora por incorporação de ITIQUIRA ENERGÉTICA S/A, busca a satisfação de obrigação de fazer imposta ao MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS por título executivo judicial transitado e... (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITIQUIRA ENERGETICA S.A

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 571.881,70

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59 (07/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (07/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: ELERA RENOVAVEIS S A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1048020-30.2022.8.11.0041 Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos, de um lado, por ELERA RENOVÁVEIS S/A e, de outro, pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face da decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, I... (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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