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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA ALMEIDACPF

Reu

JOAQUINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA ROSACPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO ALVES DE SOUSACPF

Reu

MARIA JOSE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LARISSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Autor:

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA· CPF 613.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LARISSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

Autor:

MAYKON THIAGO PEREIRA ROCHA· CPF 613.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DE SOUSACPF

Reu

ALDENIR DINIZ VIANACPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

RUTE DO NASCIMENTO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Provisório (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

REGINA SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 41.100,00

Autor

ARTEMISE DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2024. (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

LUANA DA COSTA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

LEIDIANE DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS· CPF 008.***.***-57

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

AYSLANE TALISSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR· OAB MA 21814· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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